Diálogo entre Cortes de Direitos Humanos constrói bases para preservar democracias
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12 de julho de 2023, 9h45
As Cortes Regionais de Direitos Humanos (Interamericana, Europeia e Africana) vêm mantendo um diálogo bastante profícuo para a construção conjunta de bases institucionais para a preservação das democracias.
É o que aponta Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Ele falou sobre o assunto em entrevista à série "Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito", que a revista eletrônica Consultor Jurídico vem publicando desde maio. Nela, algumas das mais influentes personalidades do Direito abordam os assuntos mais relevantes da atualidade.
Como exemplo do seu raciocínio, Mudrovitsch citou a opinião consultiva por meio da qual a Corte IDH vedou, em 2021, a reeleição presidencial indefinida. "Isso deu uma contribuição importantíssima dentro dos continentes, para que existisse a alternância no poder, que é a essência da democracia", assinalou ele.
O juiz da Corte IDH também ressaltou o "excelente intercâmbio de informações e decisões entre os países e as Cortes Regionais em matéria de independência judicial" — com relação à indicação e à nomeação dos magistrados; à sua permanência nos cargos; e aos rigores exigidos de cada um deles no exercício da função.
"Grande parte do que se tem hoje em termos de conhecimento do que é a essência institucional da democracia vem justamente desse diálogo que é feito em todos esses países e em todas essas regiões", pontuou Mudrovitsch.
Clique aqui para assistir à entrevista ou veja abaixo:
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