Luto no Direito

Autoridades comparecem a velório de Sepúlveda Pertence no Supremo

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3 de julho de 2023, 14h29

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence está sendo velado nesta segunda-feira (3/7) no Salão Branco da corte, em Brasília.

Antonio Augusto/STF
O ministro Sepúlveda Pertence
foi velado no Salão Branco do Supremo
Antonio Augusto/STF

Pertence morreu neste domingo (2/7), de insuficiência respiratória, aos 85 anos. O velório começou às 10h e vai até 15h30. O enterro será às 16h30 desta segunda, no Cemitério da Esperança, em Brasília. 

Autoridades do Direito e da política compareceram ao velório, entre eles os ministros do STF; o procurador-geral da República, Augusto Aras, os ministros aposentados do Supremo Nelson Jobim, Ayres Brittto e Carlos Velloso; o ministro da Justiça, Flávio Dino; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; e o presidente da OAB, Beto Simonetti. 

"Ele foi o maior de todos. Não teve maior do que ele e nem terá. Um gênio. Ele fazia os votos de uma maneira tão inteligente, de improviso, sem leitura. Ele ia votando de uma maneira tão dialética. Uma pessoa não só de cultura jurídica, mas de cultura geral", disse o ministro Dias Toffoli. 

Nelson Jobim qualificou o colega como uma "figura extraordinária" e de "lealdade absoluta", embora não fizesse concessões. 

"Eu conheci o José Paulo na época da OAB. Eu era vice-presidente da OAB do Rio Grande do Sul, e ele estava aqui no Conselho Federal, e era um sujeito extraordinário no sentido da coragem. Não havia hipótese de recuo. Ele era de uma lealdade absoluta, mas não fazia concessões", disse Jobim. 

Ayres Britto afirmou que o colega foi um "ministro histórico" do Supremo e um "democrata convicto". 

"Um ministro histórico de coração que não cabia em nenhuma parte do mundo, de tão grande. Um talento e uma cultura que também não cabem nos quatro pontos cardeais, posso dizer até do planeta. E, além de tudo, convicto, democrático de raiz. O Brasil deve muito a ele."

Velloso disse que Pertence foi um homem de "ideias firmes" e que sempre procurou "fazer justiça". 

Sepúlveda Pertence
O ministro se formou em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960. Em 1963, virou promotor no Ministério Público do DF; seis anos depois, foi cassado do posto pela Junta Militar de 1969, com base no Ato Institucional nº 5.

Desde então, dedicou-se integralmente à advocacia, em escritório montado junto com o ex-ministro do STF Victor Nunes Leal, que também fora cassado pelo governo militar naquele mesmo ano.

Em 1985, foi nomeado por José Sarney procurador-geral da República; em 1989, foi nomeado ministro do Supremo, na vaga decorrente da aposentadoria de Oscar Dias Correia. Presidiu a corte de 1995 a 1997, e se aposentou em 2007, quando voltou a se dedicar à advocacia.

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