Semipresidencialismo iria melhorar gestão do Estado, diz deputado
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2 de julho de 2023, 16h45
A gestão de governos em países democráticos não é fácil. No Brasil, essa organização se deu em torno da forma que se convenciou chamar de presidencialismo de coalizão — que trouxe uma série de problemas para o país e foi chamada pejorativamente de "presidencialismo de cooptação".
Reprodução / TV Conjur
A reflexão é do deputado federal e presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira. Ele falou sobre o assunto na série "Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito", da revista eletrônica Consultor Jurídico. Nela, algumas das principais personalidades do Direito brasileiro e internacional analisam os assuntos mais relevantes da atualidade.
"Eu penso que a partir de 2026 quando a cláusula de barreira estiver completamente implementada em nosso país e haverá a redução significativa do número de partidos. Teremos no máximo de oito a dez partidos no Brasil. A partir daí poderíamos pensar e dialogar sobre um semipresidencialismo", afirma.
Nesse modelo, o presidente eleito por voto popular seria chefe de Estado e um primeiro-ministro atuaria como executor de políticas públicas aprovadas pelo parlamento.
"Esse primeiro-ministro seria eleito pelo parlamento e atuaria como chefe de governo. Se esse governo não for bem, faz-se a dissolução deste governo e monta-se um novo. Como acontece em vários países da Europa", explica.
O deputado acredita que o semipresidencialismo seria a solução pelo fato de o brasileiro ter uma cultura presidencialista muito forte. "Caminhando para um governo de semipresidencialismo as coisas podem se organizar melhor. Até porque a nossa Constituição é eminentemente parlamentarista. O sistema de governo é presidencialista, mas a Constituição é parlamentarista. Talvez essa seja a solução", diz.
Por fim, o parlamentar falou sobre emendas. "Em 2023 o valor das emendas impositivas individuais passa de R$ 32 milhões. Essas emendas que as pessoas a imprensa passou a chamar de ‘orçamento secreto’ que não existe mais por decisão do Supremo Tribunal Federal perderam bastante o seu peso", finaliza.
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