OAB-SP e Defensoria abrem inscrições para assistência judiciária gratuita

A OAB-SP e a Defensoria Pública de São Paulo abriram nesta quinta-feira (26/1) as inscrições para o convênio de prestação de assistência judiciária gratuita suplementar voltado a advogados que queiram atuar no atendimento a pessoas necessitadas. O prazo se encerrará no dia 10 de março.

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Os profissionais podem optar pelas áreas Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível ou Infância e Juventude Infracional. É possível escolher atuar em dias úteis ou em regime de plantão.

Aqueles que já participaram do convênio na última edição devem revalidar a inscrição. Para isso, é necessária a atualização dos dados cadastrais até o dia 31 de março.

Os advogados poderão atender a casos apenas em seus endereços residencial e profissional. É preciso escolher a subseção e o fórum correspondente.

Para atuar no Júri e na Infância e Juventude Cível e Infracional, também é necessário comprovar experiência ou apresentar comprovante de conclusão de curso da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP em conjunto com a Escola da Defensoria Pública estadual.

A lista de habilitados e respectivas áreas de atuação será publicada no dia 20 de abril nos portais da Defensoria e da OAB-SP, na seção da assistência judiciária. As inscrições podem ser feitas pelo site da Defensoria. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-SP.

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