TJ-SP publica edital do 190º concurso de ingresso na magistratura
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18 de janeiro de 2023, 14h46
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira (18/1) o edital de abertura do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura paulista.
Com 244 vagas para o cargo de juiz substituto, sendo 12 destinados a pessoas com deficiência e 49 para candidatos negros, as inscrições têm início no dia 23/1, às 9 horas, e vão até às 23h59 do dia 23/2, e devem ser realizadas no site da Fundação Vunesp.
A prova objetiva, primeira etapa da seleção, está prevista para o dia 2/4, na cidade de São Paulo. O concurso também conta com provas escritas (discursiva e prática de sentença), de sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos.
Para participar, o candidato precisa ter nacionalidade brasileira e ser bacharel em Direito há no mínimo três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação.
Também deve ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito (na forma definida no artigo 93, I da Constituição Federal e na Resolução 75/09, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões); não registrar antecedentes criminais; ter até 65 anos na data da inscrição definitiva; entre outras exigências.
A Comissão do Concurso é composta pelos desembargadores Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (presidente), Gilson Delgado Miranda (Direito Privado), Luís Paulo Aliende Ribeiro (Direito Público) e Reinaldo Cintra Torres de Carvalho (Direito Criminal); Fernanda Tartuce Silva, representante da OAB; e Sérgio Turra Sobrane, representante do Ministério Público.
São suplentes os desembargadores Vicente de Abreu Amadei, Milton Paulo de Carvalho Filho, Alexandre Alves Lazzarini, Marcelo Fortes Barbosa Filho, Francisco Antonio Bianco Neto, Flora Maria Nesi Tossi Silva, Alexandre Carvalho e Silva de Almeida e Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves; e o advogado Rogério Mollica. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
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