29 baixas

Promotores do RJ pedem exoneração depois de governador reconduzir PGJ

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14 de janeiro de 2023, 14h45

Promotores do Rio de Janeiro pediram exoneração em massa do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) depois de o governador Cláudio Castro (PL) reconduzir Luciano Mattos ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ao todo, foram 29 pedidos de remoção. 

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Promotores afirmam que Claudio Castro quebrou compromisso de indicar primeiro colocado em lista tríplice
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Entre os promotores que solicitaram a exoneração do Gaeco estão os responsáveis pela investigação do caso Marielle Franco, vereadora do Psol assassinada em março de 2018. Há também pedidos de integrantes que atuam contra o tráfico e as milícias fluminenses. 

Mattos era o segundo da lista tríplice formada pelo Ministério Público do Rio. Castro afirmou que a escolha foi democrática em carta enviada à categoria. A Constituição do Rio de Janeiro exige que o procurador-geral de Justiça seja escolhido entre os três mais votados pelo MP-RJ, mas não exige que seja o que recebeu mais votos. 

Os promotores, no entanto, disseram que houve quebra de "compromisso assumido e ratificado" por Castro de apoiar "o candidato mais votado nas eleições" do MP, que ocorreu em 12 de janeiro de 2022. 

A primeira colocada na lista foi Leila Machado Costa, com 485 votos. Mattos ficou logo atrás, com 437 adesões. 

Carreira de Mattos
Procurador-geral de Justiça desde janeiro de 2021, Luciano Mattos é integrante do MP-RJ desde 1995.

A primeira lotação de Mattos, ainda como promotor substituto, foi na Vara de Falências do Rio. Logo depois, passou pelas promotorias de Volta Redonda, do Fórum Regional de Jacarepaguá, de Itaboraí, Nova Iguaçu, Araruama, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio.

Sua primeira titularidade foi em São João da Barra, onde chegou em abril de 1997 e ficou três meses. Voltou a Cabo Frio como promotor cível e, em dezembro de 1998, assumiu como promotor titular de Tutela Coletiva da Costa do Sol (de Saquarema a Quissamã). Depois foi designado coordenador-geral do MP-RJ em toda a Costa do Sol (Região dos Lagos).

No Rio, Luciano atuou na Central de Inquéritos, na área de investigação criminal, e na coordenação das Promotorias de Tutela Coletiva da capital. Em 2006, assumiu a Promotoria de Tutela Coletiva e Meio Ambiente de Niterói, de onde se afastou, de 2013 a 2018, para presidir a Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj) em três mandatos. De volta a Niterói, licenciou-se para concorrer às eleições do primeiro mandato como PGJ. 

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