O caso da empresa Avestruz Master — a história não revelada

No final de 2003, estava como superintendente do Procon-GO e recebi denúncias sobre as atividades da empresa Avestruz Master, que relatavam a possibilidade de mais um golpe financeiro em curso. Instaurei um procedimento administrativo sancionatório, previsto no artigo 33 do decreto federal nº 2.181/97, visando apurar essa ocorrência. Inicialmente, expedi uma notificação à empresa, com o objetivo de se saber quantas avestruzes a empresa possuía e o quantitativo de vendas. O propósito era constatar se havia lastro em seu negócio ou se tratava de mais um golpista no mercado, a exemplo do Boi Gordo e do Ouro de Tolo.

Na sequência, fui procurado pelo proprietário Jerson Maciel da Silva, acompanhado de advogados e da resposta da notificação. Ele me explicou como funcionava o negócio e ao final me disse: "é impossível perder, todos vão ganhar". Informou oficialmente, que a Avestruz Master possuía um plantel de 5.800 aves. Em posse dessas informações, no outro dia, de forma inopinada, compareci às fazendas onde estavam os animais, visando contá-los. Entretanto, eu não imaginava a dificuldade da missão, pois num ato de defesa, as avestruzes "rodopiavam" em círculo e dificultavam a contagem, ante a presença de ameaças.

Em uma das fazendas, sediada na cidade de Bela Vista (GO), por conta dessa cizânia, foi necessário o auxílio de militares da Cavalaria, visto que as aves toleravam os equinos e se assuntavam com motocicletas e veículos. Terminada a contagem foi constatado a existência de 4.371 avestruzes, faltaram 1.429 aves. Em seguida, foi expedida outra notificação visando se saber a relação dos investidores e os balancetes patrimoniais da empresa. O desígnio era dimensionar o rombo e provar que estavam vendendo "papel" sem lastro, situação que lesava os consumidores. Passado o prazo legal não entregaram a documentação solicitada, circunstância que ainda mais, revelou indícios de ilicitude do negócio.

Diante dessa situação, percebi que a única medida a ser tomada seria o fechamento da Avestruz Master com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. Preparei a decisão administrativa para tal e convoquei uma coletiva de imprensa para revelar as providências tomadas. Para minha surpresa, antes do anúncio, fui procurado por um oficial de justiça que me entregou uma decisão judicial, a qual dizia que o Procon/GO não tinha atribuição para solicitar a relação dos investidores e nem os balanços patrimoniais da empresa e que os procedimentos produzidos no processo administrativo, deveriam ser encaminhados ao Ministério Público. A ação foi frustrada. Posteriormente, o MPF realizou um termo de ajustamento de conduta-TAC com a Avestruz Master que continuou seu negócio, mesmo diante, das irregularidades apontadas, as quais prometeu saná-las adiante.

O que se seguiu foi o óbvio previsto: mais de 40 mil consumidores lesados em aplicações que variavam de R$ 10 a R$ 200 mil, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 1 bilhão aos consumidores. A Avestruz Master era mais um golpe na forma de pirâmide financeira, talvez um dos maiores já perpetrados em nosso país. O implemento de milhões em publicidades, arrebanharam uma legião de “investidores” que foram seduzidos a investir na atividade de estrutiocultura, em face da promessa de retorno financeiro mensal acima de 10%, decorrente, do crescimento das avestruzes, da produção de ovos e do nascimento de novas aves, sem contar o frigorifico que seria instalado, o qual, viabilizaria a exportação de carnes e couros.

Criaram um sistema rotativo de distribuir lucros na forma de uma pirâmide, em que a empresa inventou um artificioso esquema que remunerava clientes antigos com o dinheiro dos novos, sem produzir rendimentos reais. Os lucros dos investidores não foram criados pelo sucesso do negócio de risco, mas sim desviados das contribuições em capital de novos investidores ou de reinvestimento, para pagamento dos investidores que se retiraram. Inexistia um investimento real envolvido. Puro golpe.

Se tivessem deixado o delegado trabalhar, a Avestruz Master teria sido fechada em 2004 e os prejuízos seriam mínimos, pois naquela época a maioria dos investidores estavam no ápice da pirâmide e ao menos recuperariam parte do capital investido, já que havia dinheiro em caixa. Foi um entusiasmo delirante coletivo. Famílias venderam suas propriedades. Recursos financeiros foram retirados de aplicações sólidas. Pequenos poupadores migraram suas economias para a empresa e os que ficaram na base da pirâmide perderam tudo, o que motivou diversos problemas de saúde mental e suicídios naquele ciclo. A história sempre revela algo mais.