Justiça paulista supera marca de 5 milhões de processos julgados em 2022
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8 de fevereiro de 2023, 11h28
As estatísticas da atividade judiciária de 2022 mostram um ganho de produtividade na Justiça de São Paulo em relação a 2021. O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou, no último ano, mais de cinco milhões de processos julgados, somando as duas instâncias.
Segundo o tribunal, os números positivos são reflexo não apenas da retomada do Judiciário após a crise da Covid-19, mas, principalmente, do esforço contínuo de todas as unidades judiciais do estado para buscar o aumento da efetividade e celeridade na tramitação processual.
Em primeiro grau, foram proferidas 4.481.399 sentenças entre janeiro e dezembro, o que representa um crescimento de 10% em comparação a 2021. O número de audiências teve aumento de 16%, totalizando 522.656. Já a quantidade de feitos distribuídos foi de 4.679.682, 4% a mais que no ano anterior, além de 496.376 precatórias devolvidas.
Outro destaque de 2022 foi o avanço em conciliações e mediações, o que representa mais eficácia e menos onerosidade para a solução de conflitos. Só nos Juizados Especiais Cíveis, foram 74.953 acordos, sendo 59.422 extrajudiciais comunicados ao juízo, 11.414 obtidos por conciliadores e 4.117 por juízes, em audiências.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) também registraram crescimento de 57% nas conciliações, totalizando 87.430 acordos entre janeiro e dezembro. Já o Juizado Informal de Conciliação obteve 150 acordos, das 1.364 reclamações recebidas.
Já na esfera criminal, foram feitas 3.263 sessões de júri, número que representa outro salto significativo em relação ao ano de 2021, que teve 2.077 júris, ou seja, houve um aumento de 57%. Os Juizados Especiais Criminais, por sua vez, receberam 4.787 denúncias, além de outras 268 rejeitadas.
Nos Juizados Especiais Cíveis foram registradas 72.718 execuções de títulos extrajudiciais. No âmbito dos Colégios Recursais, foram recebidas, durante todo o ano, 147.704 ações e recursos, com 134.335 julgados, 1.850 sessões realizadas e 90.943 ações e recursos em andamento (referente a dezembro de 2022).
Por fim, um dado que chama bastante atenção no primeiro grau é o de adoções: 1.171 foram realizadas em 2022 (todas por brasileiros), um número impulsionado por uma série de ações promovidas pelo TJ-SP, como a campanha “Adote um Boa-Noite”, que estimula a adoção de crianças acima dos 7 anos.
Segunda instância
Em segundo grau, foram julgados 1.010.250 processos no último ano, sendo 777.799 decisões colegiadas, 75.497 decisões monocráticas e 156.954 recursos internos. O mês de agosto foi o que registrou mais decisões, ultrapassando a marca de 105 mil.
Ao todo, foram distribuídos 821.206 feitos em 2022. As estatísticas de processos em andamento, referentes a dezembro, mostram 518.902 não sobrestados nem suspensos, além de 252.820 sobrestados ou suspensos. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
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