Responsabilidade social e fundações vão a debate no Rio de Janeiro

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento vai promover uma série de encontros no Rio de Janeiro para debater responsabilidade social e o papel das fundações na promoção e desenvolvimento de políticas que aproximem as empresas do interesse público.

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Um dos objetivos é discutir a reforma da legislação e a implementação de práticas de governança corporativa no terceiro setor para atender melhor à população e viabilizar uma gestão transparente dos recursos de entidades sem fins lucrativos. 

Dos debates participarão executivos de empresas, ministros, desembargadores, representantes do Ministério Público e do Poder Executivo e advogados, além de diretores da própria FGV. 

A discussão tem por contexto a retomada das ações governamentais de inclusão social e identificação de falhas na cobertura dos programas de distribuição de renda. 

Estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional indica, por exemplo, que famílias que receberam auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19 estavam em situação de insegurança alimentar moderada. 

Dessa forma, também serão discutidas as experiências internacionais na área que podem orientar as entidades brasileiras a aperfeiçoar suas atividades. Além disso, o ciclo de debates vai se debruçar sobre as propostas legislativas que buscam atualizar o tratamento do terceiro setor no país.

Para se ter uma ideia, a regulação de fundações se dá por meio de leis estaduais. O Conselho Nacional do Ministério Público criou um grupo de trabalho para desenvolver um anteprojeto de lei que produza uma regulamentação nacional a respeito do tema. 

O início de uma nova legislatura também permite a retomada de projetos que foram arquivados no fim do ano passado, entre eles a Lei de Responsabilidade Social, que tinha o objetivo de aperfeiçoar a rede de proteção social do país e reduzir a pobreza.

Confira os participantes confirmados:

• André Mendonça, ministro do STF;
• Luis Felipe Salomão, ministro do STJ;
• Andréa Häggsträm, gerente-executiva de Relações Institucionais da Aegea Saneamento;
• Anselmo Leal, diretor institucional da Águas do Rio;
• Antonio Cláudio Ferreira Netto, diretor jurídico das Organizações Globo;
• Antonio José Campos Moreira, procurador de Justiça do RJ;
• Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ;
• David Francisco de Faria, promotor de Justiça do RJ;
• Décio Freire, advogado;
• Eduardo Cavaliere, secretário da Casa Civil da Prefeitura do Rio;
• José Marinho Paulo Junior, promotor de Justiça;
• Luiz Gustavo Bichara, advogado;
• Marcus Abraham, desembargador do TRF-2;
• Maria Rita Drummond, vice-presidente jurídica da Cosan;
• Otavio Luiz Rodrigues Junior, conselheiro do CNMP;
• Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ;
• Paulo Herkenhoff, curador e coordenador da FGV Conhecimento;
• Renan Ferreirinha, secretário de Educação da Prefeitura do Rio;
• Roberto Góes Vieira, promotor de Justiça;
• Rogério de Paula Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais da Aegea;
• Sidnei Gonzalez, diretor da FGV Conhecimento;
• Silvia Finguerut, arquiteta e coordenadora da FGV Conhecimento.