Debater o futebol é discutir temas fundamentais da nossa formação histórica

*prefácio do livro "Futebol S.A.: Reflexões históricas, jurídicas e econômicas de quem liderou a criação da primeira SAF do Brasil",

O futebol é um dos fenômenos mais interessantes e dinâmicos da sociedade brasileira. Desde sua introdução no Brasil por Charles Miller, no final do século 19, esse esporte amoldou-se às nossas características culturais e tornou-se um dos mais expressivos elementos da nossa cultura.

Divulgação

Ao longo do século 20, o futebol se firmou como o esporte mais popular do mundo e passou por diversos processos de aperfeiçoamento técnico e de organização institucional. Foi com muita satisfação que aceitei a incumbência de elaborar o prefácio deste livro, que tem como foco a análise do impacto da Lei nº 14.193, de 2021, conhecida como Lei da SAF, no campo futebolístico.

A Lei da SAF é fruto do PL 5.516/2019, de minha autoria, que tramitou no Congresso ao longo dos anos de 2019, 2020 e 2021, quando enfim foi aprovado. Já na condição de presidente do Senado, fiz questão de conferir celeridade ao projeto, por entender que se tratava de uma inovação importante no ordenamento jurídico nacional.

Diante desse contexto, a proposta do livro, que consiste na divulgação de análises sobre a legislação relativa ao novo modelo empresarial do mundo do futebol, é muito bem-vinda.

O livro percorre alguns temas fundamentais nos debates jurídicos e econômicos relacionados ao futebol na atualidade: de uma caracterização inicial da indústria esportiva e sua relevância econômica em escala global, segue para uma breve análise da implantação do modelo das sociedades anônimas do futebol em outros países.

Ao adentrar o caso brasileiro, apresenta a evolução do marco legal referente ao clube-empresa para, em seguida, explicar, de forma clara e objetiva, a concepção geral da Lei da SAF, seus aspectos jurídicos e desdobramentos econômicos.

O autor, Sérgio Santos Rodrigues, é presidente do Cruzeiro Esporte Clube, um dos mais importantes clubes de futebol do Brasil. Na condição de gestor, conduziu o clube no processo de adesão ao formato jurídico e empresarial instituído pela nova legislação. Sérgio Santos Rodrigues é advogado com sólida formação acadêmica, com ênfase nos estudos de gestão de entidades desportivas. Com sua vasta experiência no ramo, o autor deste livro colaborou para a elaboração do texto final aprovado na tramitação do PL 5.516/2019, que deu origem à Lei da SAF.

De fato, Sérgio Santos Rodrigues participou ativamente das inúmeras reuniões promovidas pelo relator do projeto de lei no Senado, senador Carlos Portinho, compartilhando seu enorme conhecimento sobre gestão esportiva do futebol, junto ao Poder Legislativo em busca de uma verdadeira revolução legislativa que impulsionasse o futebol brasileiro.

Como sabemos, a transição de uma estrutura tradicional de governança para um modelo clube-empresa, sob a modalidade de sociedade anônima, não é simples. O Cruzeiro tornou-se a primeira Sociedade Anônima do Futebol e o resultado tem sido muito proveitoso: vemos o clube se reerguendo e reconquistando seu lugar de relevância no cenário futebolístico nacional.

A "Sociedade Anônima do Futebol no Brasil: Reflexões Históricas, Jurídicas e Econômicas" é um livro escrito em linguagem simples e direta. Pela riqueza de suas informações e pelas análises que apresenta, será extremamente útil aos especialistas, sem deixar de ser acessível àqueles que se iniciam no tema.

Para quem ainda não tem a dimensão da potência econômica do esporte, em escala mundial, o autor traz informações minuciosas e impactantes. A caracterização do futebol como um grande negócio, como destaca o autor, é essencial para a compreensão de toda uma dinâmica ocorrida nos campos da cultura esportiva brasileira. E, consequentemente, para a percepção da complexidade do tema no âmbito jurídico e legislativo.

Note-se que, não obstante o foco do livro serem as temáticas econômicas e jurídicas relacionadas ao futebol, a obra não passa ao largo de questionamentos próprios de um debate cultural, sociológico e filosófico sobre as práticas esportivas. De fato, para além dos temas jurídicos e econômicos, o autor discorre, de maneira crítica, sobre o espírito esportivo dos atletas, aborda os interesses econômicos que circundam a atividade e reafirma o caráter social e cultural do fenômeno esportivo.

Aliás, no decorrer da tramitação da proposição legislativa que resultou na Lei da SAF, foi possível perceber que essas eram as grandes questões de fundo. Para além de soluções que abarcassem a complexidade das relações econômicas e jurídicas em que o futebol se vê envolvido nos tempos de hoje, era preciso encontrar soluções condizentes com a grandiosidade do fenômeno cultural que ele representa. Não pode haver qualquer alteração do regime jurídico, no que concerne ao fenômeno futebolístico no Brasil, que não leve em consideração o lugar que esse esporte ocupa no coração de cada brasileiro!

O futebol é um componente fundamental da identidade nacional. Debater o futebol é discutir temas fundamentais da nossa formação histórica. Dessa forma, o Congresso tem tratado com muito zelo e responsabilidade as questões relativas à organização das entidades que estão na base da organização desse importante fenômeno social e econômico. E esta obra, que tenho a honra de prefaciar, contribui significativamente para a compreensão da importância desse esporte que tanto nos mobiliza e emociona.

SERVIÇO
Lançamento: 14 de setembro, às 19h
Local: Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros). Rua Albita, 194 — Cruzeiro — Belo Horizonte (MG)