Conciliações no TST movimentam mais de R$ 105 milhões em seis meses

Os acordos obtidos em conciliações trabalhistas pelo Tribunal Superior do Trabalho nos últimos seis meses somam mais de R$ 105 milhões. De fevereiro a julho deste ano, ocorreram 222 audiências de conciliação, além da análise de petições de acordos; em 81% delas houve acordo entre empregados e empregadores. 

TST

Os números representam crescimento expressivo de resultados nas mediações e conciliações e foram obtidos depois que o TST intensificou esforços para a negociação em processos que tramitam na corte, com a criação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), coordenado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

A unidade, que substituiu o Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec), tem buscado simplificar o acesso à solução consensual no TST e agilizar a realização das audiências. Com isso, partes e advogados participam da construção da decisão, auxiliados por equipes especializadas na mediação de conflitos, possibilitando a conclusão mais rápida dos processos.

Antes do Cejusc, na maior parte das vezes em que se solicitava uma conciliação em processo no TST, o caso era remetido ao Tribunal Regional de origem, onde ocorria a mediação. A taxa de acordos entre 2020 e 2021 foi de 32%. Nesse período, foram negociados 3,3 mil processos.

Já no âmbito do TST, entre 2014 e 2022, foram realizadas tentativas de conciliação para 68 processos, e 13 tiveram acordos homologados pelo antigo Nupec. Mais de 1,3 mil processos foram remetidos ao Cejusc, e a taxa de de acordos alcança mais de 80%. Com informações da assessoria do TST.