Endosso de Celso de Mello foi fundamental para viabilizar carta da USP
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4 de agosto de 2023, 17h48
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, foi uma espécie de avalista da carta em defesa da democracia de 2022. O documento recolheu mais de um milhão de assinaturas de brasileiros que se insurgiram contra qualquer tentativa de invalidar o sistema eleitoral, as urnas eletrônicas e outros pilares do Estado Democrático de Direito.
A carta foi lida em um ato solene na Faculdade de Direito da USP em 11 de agosto do ano passado, em evento que reuniu personagens históricos do Direito e da política brasileira. O evento ecoou a leitura da Carta aos Brasileiros de 1977, 45 anos antes, que foi um marco na guinada de posição da opinião pública contra a Ditadura Militar, quando esta já andava pelas últimas.
Os detalhes da concepção da carta são contados no livro "Bastidores: a articulação da carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito", de autoria de Ricardo de Castro Nascimento que será lançado no dia 7 de agosto, segunda-feira, a partir das 18h, na Livraria Martins Fontes da Avenida Paulista, em São Paulo.
Um dos capítulos da obra intitulado "O Ministro" trata justamente da importância do antigo decano do STF. Inicialmente o autor lembra que, assim que foi aventado como possível leitor da carta, o nome de Celso de Mello se tornou uma unanimidade.
Segundo o autor, o endosso público do ministro ao documento fez o movimento que idealizou a carta ganhar capilaridade rapidamente.
"A coleta das assinaturas dos subscritores originários da Carta ganhou outro impulso. Especialmente no mundo jurídico, as pessoas sempre querem saber em que canoa estavam embarcando e, mais importante, com quem. Nada mais compreensível, eu faria o mesmo. Nos telefonemas, o interlocutor sempre perguntava quem já tinha assinado a Carta e a lista das adesões informada era iniciada com o nome de Celso de Mello. O trabalho fluía mais fácil. Tínhamos um bom texto, o leitor ideal e a adesão da Faculdade. O otimismo crescia", diz trecho da obra.
O livro também aborda os bastidores anteriores à leitura do documento. Só na véspera da divulgação pública da carta o ministro Celso de Mello informou que não poderia comparecer ao ato solene devido a problemas de saúde. O anúncio, entretanto, foi feito de tal maneira que impulsionou ainda mais os organizadores da leitura do documento e o entusiasmo de seus subscritores.
"A notícia poderia ter sido um balde de água fria, mas a forma e o momento de sua divulgação só aumentaram a convicção de que estávamos no caminho certo. Com a devida autorização dos interlocutores, repassei a mensagem privada à imprensa. Ela foi divulgada na íntegra e virou uma espécie de propaganda da própria Carta."
O autor, Ricardo de Castro Nascimento, é formado em Direito e Artes Cênicas pela USP. É mestre é doutor em Direito pela PUC-SP, juiz federal desde 2001 e foi presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp).
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