Com 'ordem secreta', juiz dos EUA liberta preso 16 anos antes de cumprida a pena

Em seu último dia em uma corte da Carolina do Sul, nos EUA, antes de se aposentar, o juiz Casey Manning soltou um preso, condenado por homicídio a 35 anos de prisão, 16 anos antes de ele cumprir a pena.

O prisioneiro, Jeroid Price, condenado em 2003 pelo assassinato do estudante de 22 anos Carl Smalls, em uma festa de universitários, saiu "tranquilamente" de uma prisão federal, porque o juiz decidiu que ele merecia uma redução da pena, pela "assistência substancial" que deu aos órgãos de segurança.

Não foi, então, uma questão de bom comportamento. Ele foi libertado depois de cumprir 19 de seus 35 anos de prisão por algumas "boas ações" — uma espécie de libertação premiada.

O juiz citou três exemplos. O primeiro deles se refere a um episódio de 2006, quando ele socorreu a carcereira Sally Fowler, que ia ser espancada com um cabo de vassoura por outro prisioneiro.

O segundo é de janeiro de 2017, quando ele entrou em uma briga com seis prisioneiros que espancavam um carcereiro, já caído no chão. E um deles ameaçava o carcereiro com uma faca, dessas feitas na prisão.

O terceiro exemplo é de uma "informação substancial". Em julho de 2017, ele informou a autoridades da prisão que Jimmy Lee Causey, "um violento ladrão de bancos e sequestrador", havia escapado da prisão de segurança máxima do Condado de Dorchester e fugido para o Texas. A polícia prendeu o fugitivo.

O procurador-geral pediu ao tribunal superior que ordene a prisão de Price, apontando o que considera falhas no processo de soltura do prisioneiro — no começo, meio e fim.

O advogado de Price, o deputado estadual Todd Rutherford, pediu ao procurador Byron Gipson, que atua no Tribunal de Recursos da 5ª Região, para persuadir o juiz Casey Manning a emitir um alvará de soltura para Price, com base na "assistência substancial" que ele prestou aos órgãos de segurança.

Os três tiveram uma reunião e Gipson prometeu protocolar uma petição com o pedido. Mas nem chegou a fazê-lo. O juiz emitiu a "ordem secreta" antes disso — e sem fazer uma audiência formal para discutir o caso. A família da vítima só soube que Price foi libertado através de uma mensagem telefônica gravada.

Em uma declaração, Gipson disse que vai pedir a outro juiz que realize uma audiência formal, "para garantir que os direitos e procedimentos legais sejam seguidos corretamente e que as partes — advogado, promotor e membros da família — sejam ouvidos, como requer a lei". E que os autos fiquem em poder da corte.

A Procuradoria-Geral do estado também não foi notificada sobre a iminente libertação de Price. Quem descobriu — e divulgou — a libertação de Price foi o procurador David Pascoe, que atua no Tribunal de Recursos da 1ª Região.

Mais sério que isso, o juiz não enviou o alvará de soltura ao presidente do Tribunal de Recursos para aprovação, o que é requerido pela lei estadual.

O procurador-geral quer Price de volta à prisão o mais rápido possível. Porém, o foragido "se encontra em lugar incerto e não sabido", como se diz. A última notícia que se tem é a de que ele tirou uma carteira de motorista, com um endereço onde não é encontrado. Com informações do The State, New York Post e Fox News.