OAB-SP e TJ-SP se reúnem para discutir pagamentos de precatórios

O vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Sica, e o presidente da Comissão de Precatórios da entidade, Felippo Scolari, reuniram-se nesta terça (18/4) com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, para discutir os atrasos nos pagamentos de precatórios e a liberação dos pagamentos dos acordos feitos com a Prefeitura de São Paulo em 2022.

OAB-SP

A OAB-SP foi ouvir os responsáveis pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) para entender a demora nos pagamentos. A Depre é o setor do TJ-SP responsável pela organização e gerenciamento das filas de pagamentos dos precatórios e pelo repasse dos valores depositados pelas entidades devedoras aos credores.

Segundo Leonardo Sica, a reunião foi positiva e o tribunal paulista está ciente da situação, preocupado com os atrasos e envidando esforços, especialmente para acelerar o pagamento dos acordos e das prioridades legais. Atualmente, os maiores atrasos são justamente de precatórios alimentares e dos acordos com deságio.

“O tribunal também comunicou que tomará medidas próximas perante o Conselho Nacional de Justiça para enfrentar os problemas estruturais que causam o atraso, recebendo compromisso de apoio da OAB a essa iniciativa”, afirmou o vice-presidente da OAB-SP.

Também participaram da reunião os integrantes da Comissão de Precatórios, Vitor Boari e Messias Faleiros, e os desembargadores do TJ-SP Eduardo Gouvêa, Roberto Mac Cracken e Afonso Faro. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-SP.