Silvia Souza faz história como presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB

Primeira mulher negra a presidir a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da Ordem dos Advogados do Brasil, Silvia Souza tem feito história no combate às injustiças sociais.

Divulgação/OAB

A advogada foi eleita conselheira federal da OAB-SP como integrante da chapa de Patrícia Vanzolini, primeira mulher a presidir a seccional paulista da entidade.

Após assumir o mandato de conselheira, no ano passado, foi nomeada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para assumir a presidência da comissão.

Especialista em direitos humanos, diversidade e violências pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), a paulista de Itapevi, na Grande São Paulo, tem 39 anos e é filha de uma empregada doméstica aposentada. Seu pai, marceneiro, abandonou a família quando Silvia tinha 12 anos.

A advogada se formou na Unip como bolsista integral pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), mas sua trajetória na área de direitos humanos e diversidade começou antes disso. Aos 17 anos, ela passou a integrar o movimento negro na ONG Educafro, em São Paulo.

A partir de 2014, na Educafro, já bacharel e membro da OAB, Silvia passou a atuar intensamente como assessora em demandas jurídicas e legislativas frente ao STF, ao TSE, à Câmara dos Deputados e ao Senado, tendo colaborado na análise de projetos de lei de políticas públicas e na elaboração de peças na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que versa sobre a constitucionalidade da Lei de Cotas em concursos públicos.

Silvia Souza passou por outras organizações do terceiro setor, como a ONG Conectas Direitos Humanos, representando a entidade no Congresso e no Poder Executivo federal, em articulações em prol dos temas de direitos humanos como migração e refúgio, segurança pública e Justiça Criminal. 

Pela Conectas, fez uma sustentação oral no STF, em 2019, em julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância. Na época, como era a única negra entre muitos advogados na tribuna da corte, seu perfil chamou a atenção da imprensa.

Atuação pela CNDH
À frente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia teve atuação destacada em diversos casos no ano passado, como o do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. A Comissão atuou para que a procuradora da família de Bruno pudesse acessar os autos do inquérito.

Divulgação/OAB

Também em 2022, no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a Comissão participou, como amicus curiae, do julgamento do assassinato de Gabriel Sales Pimenta. O advogado foi morto há 40 anos, no Pará, em razão de sua atuação em prol de trabalhadores rurais. A sentença reconheceu a responsabilidade do Estado brasileiro e determinou ações para implementação da Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

A CNDH atuou, também em 2022, pela responsabilização dos autores do assassinato de Genivaldo de Jesus, asfixiado por policiais rodoviários federais dentro de uma viatura, em situação análoga à de uma câmara de gás. Nesse caso, a comissão atuou para exigir celeridade nas investigações e na decretação da prisão dos agentes. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de dois agentes de segurança envolvidos no caso.

No início de 2023, Silvia foi a Roraima para compreender a situação do povo yanomami, que está sofrendo com desnutrição e outras doenças em decorrência do impacto socioambiental do garimpo ilegal em suas terras. O Conselho Federal da OAB ingressou como amicus curiae na ADPF 709, que trata do caso.

Hoje, a presidente da CNDH atua em diversas frentes na defesa dos direitos humanos e integra um grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Direitos Humanos para o enfrentamento ao discurso de ódio.