Brasileiro vence renomado prêmio europeu com tese sobre Direito e tecnologia

Ricardo Campos, docente na faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, recebeu, nesta semana, o European Award for Legal Theory, prêmio da Academia Europeia de Teoria do Direito. A obra de Campos foi considerada a melhor tese de doutoramento de 2022 e será lançada em inglês pela Hart Publishing. Com isso, Ricardo Campos se torna o primeiro brasileiro a vencer o renomado prêmio europeu. 

O trabalho, denominado "Metamorfoses do Direito Global. Sobre a interação entre direito, tecnologia e tempo", foi escrito originalmente na língua alemã como tese de doutoramento na Goethe Universität, tendo como orientador o jurista Gunther Teubner. O tema versa sobre a relação entre Direito, novas tecnologias e sua regulação a partir de uma visão interdisciplinar.

De forma geral, a conclusão da obra é de que a forma do Direito na atualidade, moldada pelo digital tanto no âmbito público quanto no privado, precisa se adequar a essa nova realidade digital para ter sucesso na proteção de direitos individuais e garantias institucionais.

Isso porque, originalmente, a forma jurídica tradicional não foi pensada para a velocidade de geração de conhecimento do universo digital, trazendo a necessidade do mundo jurídico também se atualizar.

O texto original recebeu o prêmio Werner Pünder de 2021 da Goethe Universität Frankfurt am Main por ser considerado a melhor tese de doutorado. A versão em português do livro será lançado pela editora Contracorrente no mês de outubro.

Ricardo Campos é conhecido no Brasil por participar de debates legislativos e judiciais sobre a regulação de serviços digitais e inteligência artificial. Ele é sócio no Opice Blum, Bruno, Vainzof Advogados Associados e diretor do instituto Legal Grounds. Escreve como colunista para ConJur na coluna Direito Digital e, a partir de outubro, também na nova coluna Infraestrutura e Inovação.