Presidente da OAB-SP promete gestão mais conectada com o século 21

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar).

“O desafio da gestão é basicamente de modernização. A OAB é uma estrutura muito grande, bastante morosa, muito engessada, pouco prática, pouco transparente, pouco dinâmica e pouco informatizada. Enfim, ‘pouco’ um bocado de coisas. E é preciso, pelo menos, dar um start e avançar com a rapidez possível rumo a uma gestão mais conectada com o século XXI, com as grandes entidades, com as grandes empresas”, disse ela em entrevista ao Anuário da Justiça São Paulo.

Não é para menos. Em junho de 2022 eram 353.258 advogados no estado, segundo dados da própria OAB-SP. “A entidade foi crescendo na medida em que crescia a própria advocacia, uma classe que se agigantou, até por conta da proliferação das faculdades de Direito. Temos hoje esse exército de um milhão e trezentos mil advogados no Brasil. Atualmente a OAB-SP tem 251 subseções, é uma descentralização tremenda”, constata.

A preocupação de Patrícia é, como ela mesma diz, “botar ordem na casa”. O que significa adotar processos mais modernos na própria organização da classe. “Certos processos estão na iminência de travar”, constata. Segundo ela, o processo de inscrição de advogados “demora uma eternidade”. E o quadro tende a se agravar, “porque há cada vez mais pessoas sendo aprovadas no exame [da OAB] e temos todo o processo em papel, com documentação física, entregue por malote. Quer dizer, uma coisa que está há muitos anos luz do próprio Judiciário, que a gente tanto critica”.

Primeira mulher a ser eleita para a seccional paulista em quase 92 anos de história da entidade, Patrícia é doutora pela PUC-SP, foi vice-presidente da Associação dos Advogados Criminalistas, é sócia do escritório Brito e Vanzolini Advogados Associados e é professora do Mackenzie e do Damásio Educacional. É neta do grande compositor Paulo Vanzolini, autor de vários clássicos da MPB, como “Ronda” e “Volta por Cima”.

Tem plena consciência do que sua eleição representa para as mulheres. “No Judiciário, a representatividade feminina em cargos de liderança ainda é muito pequena, irrisória. Nunca tivemos uma presidente do TJ. Nunca tivemos uma procuradora-geral de Justiça aqui no estado de São Paulo. Na Defensoria, sim, já tivemos uma defensora geral. Mas também nunca tivemos uma delegada-geral aqui do estado de São Paulo. Das quatro carreiras jurídicas estaduais, a OAB e a Defensoria são as que já tiveram mulheres na liderança e espero que isso assim se espalhe para as outras também”, afirma.

O segundo desafio é, como a presidente diz, conectar a OAB com as pautas políticas do século XXI, como dar prioridade à ampliação da diversidade. A seccional firmou um compromisso com a Organização das Nações Unidas de ter, até 2030, 50% dos quadros de liderança preenchidos por pessoas negras e mulheres. Isso vai se refletir imediatamente na lista para o quinto constitucional. O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo estado, caso se trate, respectivamente, da Justiça Federal, do Trabalho ou Estadual), e não por juízes de carreira.

Patrícia foi eleita em novembro de 2021 com cerca de 36% dos votos, numa disputa acirrada com outros quatro candidatos, principalmente o então presidente da seccional, Caio Augusto Silva dos Santos. No fim, o que deu frutos foi a estratégia do vice de Vanzolini, Leonardo Sica, que há três anos vinha arquitetando a candidatura e dialogando diretamente com os dissidentes e insatisfeitos com a gestão de Santos.

Mesmo assim, sua eleição evidenciou a divisão entre os advogados de São Paulo, fato do qual a presidente tem plena consciência. O processo eleitoral, diz ela, deixou “feridas abertas”. Mas sua gestão vai agir para unir a categoria.

“A nossa proposta e a nossa visão sempre foi de que o que nos une é muito mais relevante do que o que nos separa e de que na advocacia não há nenhuma razão para essa polarização”, afirma, apontando que não há razões para reproduzir um modelo acirrado, e já desgastado, na política partidária.

Segundo a presidente, a advocacia “quer ser respeitada, quer prerrogativas, quer que a Justiça funcione, quer acesso à Justiça”. “Deveria ser muito mais fácil ter coesão na advocacia, uma união entre advogados e advogadas, do que na política partidária”, diz. Seu legado, acredita, será uma OAB “muito mais leve, mais ágil, mais unida do que a Ordem que eu encontrei”.

Patricia faz ressalvas à Lei 14.365/2022, que alterou o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código Penal. No seu entender, embora as prerrogativas estejam bem estabelecidas, o recurso para combater os abusos é “ineficiente” porque baseado na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019). “A Lei de Abuso da Autoridade, que foi muito comemorada, e que criminaliza a violação de prerrogativas ou de algumas prerrogativas, é uma lei com problemas, é uma lei que exige dolo específico. Para punir um agente público por abuso de autoridade, a lei exige contar com o entendimento de outro agente público, que é o Ministério Público e, portanto, a situação pode não ficar muito confortável.”

Por isso, ela é favorável a um projeto que tramita no Congresso que pune com sanção de nulidade o ato processual praticado com violação a prerrogativas. “Se o processo for anulado, acho que isso é uma medida pedagógica para que não se cometam novas violações”, afirma.

Anuário da Justiça São Paulo 2022
ISSN: 2179244-5
Edição: 2022
Número de páginas: 324
Editora ConJur
Versão impressa: R$ 40, exclusivamente na Livraria ConJur (clique aqui)
Versão digital: acesse gratuitamente pelo site http://anuario.conjur.com.br e pelo app Anuário da Justiça

Anunciantes desta edição
Adilson Macabu & Nelson Pinto Advogados
Abreu Sampaio Advocacia
Antonio de Pádua Soubhie Nogueira
Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Associação Educacional Nove de Julho
Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia
Bialski Advogados Associados
Bottini & Tamasauskas Advogados
Caselli Guimarães Advogados
Cury & Cury Sociedade de Advogados
Dannemann Siemsen Advogados
David Rechulski, Advogados
Décio Freire Advogados
Dias de Souza Advogados
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Advogados
D’Urso & Borges Advogados Associados
Eckermann Yaegashi Santos Sociedade de Advogados
Eduardo Miranda Sociedade de Advogados
Fontes Tarso Ribeiro Advogados Associados
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Tojal Renault Advogados 
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