Grande debate

Alexandre de Moraes encerra audiência sobre pessoas em situação de rua

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22 de novembro de 2022, 15h39

O ministro Alexandre de Moraes vai convocar governadores, prefeitos de capitais e associação de prefeitos para discutir três grandes questões a respeito das pessoas em situação de rua: como evitar que a pessoa chegue a essa situação; como dar-lhes dignidade enquanto estiverem lá; e como ajudá-las a sair.

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STFAlexandre de Moraes presidiu audiência pública sobre pessoas em situação de rua

O anúncio foi feito no encerramento da audiência pública promovida no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (22/11), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976.

O ministro ressaltou que a audiência pública contou com 81 participações, com representantes do Executivo, do Legislativo, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU), de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

"Iniciamos o processo com uma visão geral", o ministro apontou, destacando que a representatividade dos participantes foi "extremamente benéfica" para o debate. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal

ADPF 976

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