Senado aprova indicação de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
22 de novembro de 2022, 20h16
O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (22/11) a indicação dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. A decisão dos senadores será comunicada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para que a nomeação dos magistrados seja publicada no Diário Oficial da União.
Horas antes, Domingues e Azulay Neto haviam sido sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, que aprovou os dois nomes. Enquanto o segundo obteve votos favoráveis de todos os 27 senadores que participaram da sabatina, o primeiro teve 26 votos, com uma abstenção.
Paulo Sérgio Domingues é desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) desde 2014. No STJ, ele vai ocupar a vaga deixada aberta pelo ministro Nefi Cordeiro, que se aposentou em março do ano passado. Já Messod Azulay Neto é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), cargo que exerce desde 2005. Ele vai ocupar a vaga de Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020.
Mais aprovações
Também nesta noite de terça, o Plenário do Senado aprovou o nome de Liana Chaib para o Tribunal Superior do Trabalho e a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e de Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente.
Asim como os dois novos ministros do STJ, eles também haviam sido sabatinados com sucesso pela CCJ do Senado.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!