PF, MPF e juiz lavajatista fazem fogo de encontro para se proteger no Rio

A "lava jato" está de volta. Ou, pelo menos, é o que pretendem procuradores e delegadas que fizeram parte da franquia do Rio de Janeiro do esquema centralizado em Curitiba. Com ajuda do juiz lavajatista Vítor Barbosa Valpuesta, os integrantes da "força tarefa" deram um bote nesta quinta-feira (17/11) em endereços da Fundação Getúlio Vargas.

FGV

O movimento acontece uma semana depois que o Conselho Nacional de Justiça determinou correição na vara de outro integrante do grupo, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, e às vésperas de se tornar conhecida a delação premiada do advogado José Antônio Fichtner, que descreve os métodos do Ministério Público, do juiz Bretas e de seus parceiros.

As acusações que deram pretexto à decisão do juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Vitor Valpuesta, são as mesmas apresentadas em 2019. Por serem baseadas na delação premiada do ex-governador Sérgio Cabral, que foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal, o caso terminou em acordo com o MPF.

A investida das delegadas, do procurador Eduardo El Hage e de Valpuesta seguiu o manual curitibano. O material divulgado usa a força da capitulação de crimes ("esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro"), mas não informou um fato sequer que fundamente as suposições.

A interseção entre a 3ª e a 7ª Varas não é nova. Em 2016, Valpuesta libertou réu preso preventivamente pela 7ª Vara por posse ilegal de arma, corrupção e lavagem de dinheiro. Tratava-se de ex-assessor do ex-governador Sérgio Cabral. Descoberto o fato, Valpuesta alegou que mandou soltar Luiz Carlos Bezerra "por engano".

A 3ª Vara, antes disso, tornou-se famosa pelo sumiço de dólares, euros e reais que haviam sido apreendidos com o empresário Eike Batista e que se encontravam sob os cuidados do juízo.

Oriundo do Ministério Público, Valpuesta é conhecido pelo alinhamento automático com seus ex-colegas. Segundo advogados que atuam na jurisdição, o juiz frequenta pouco o local de trabalho, raramente atende a advogados e, diante de pedidos formais de audiência, o faz por videoconferência.

A conexão da reação carioca ao avanço das investigações foi reconhecida por ao menos um jornalista que participou da "força tarefa". Segundo indicou, o movimento afetaria ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que promovem ou participam de eventos acadêmicos em parceria com a FGV.

Leia a nota divulgada pela FGV:

"A FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS foi surpreendida na manhã desta 5ª feira, 17/11/2022, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em suas dependências do Rio de Janeiro e de São Paulo, por força de decisão do Juiz Substituto da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Vitor Barbosa Valpuesta. Tal decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal formulado em face de alegadas irregularidades em contratos firmados pela instituição, com base em depoimentos do ex-governador Sérgio Cabral, não obstante a sua delação ter sido anulada pelo Supremo Tribunal Federal.
Desde 2019 a FGV, assim como seus dirigentes, vêm sendo alvo de perseguição e vítimas de imputações quanto a supostos fatos de até 15 anos atrás, que redundaram no ajuizamento de uma Ação Civil Pública que teve sua inicial indeferida e, rigorosamente, versou sobre todos os temas agora utilizados para deferimento da medida de busca e apreensão.
Como se não bastasse, a FGV firmou Termo de Ajustamento com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que foi homologado judicialmente e vem sendo regiamente cumprido, motivo, inclusive, de elogiosas manifestações por parte dos órgãos de fiscalização.
Causa, pois, estranheza e profunda indignação a reiteração, na esfera federal, de temas já sepultados perante a Justiça estadual que, agora requentados, maculam gravemente a imagem de uma entidade que, há mais de 70 anos, tanto contribui para o desenvolvimento do Brasil, que, atualmente, é a terceira mais respeitada instituição do mundo, em sua área de atuação.
A FGV reitera sua confiança nos poderes constituídos, em particular no Poder Judiciário brasileiro, e adotará todas as medidas cabíveis para defesa de sua história, que a tornou motivo de orgulho para o setor produtivo brasileiro, de sua imagem e da honradez com a qual, desde 1944, atua ao lado das principais instituições do país".