Opinião

Desafios do ESG para executivos e conselhos corporativos

Autor

  • Flávia Alcassa

    é sócia-fundadora do escritório Alcassa & Pappert Advogados especializada em Direito Digital Corporativo Bancário e Compliance membro do comitê jurídico da ANPPD® (Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade) e autora dos livros "LGPD e Contratos" e "LGPD e Cartórios" (ed. Saraiva).

18 de março de 2022, 12h02

Questões ambientais, sociais e de governança corporativa ESG (sigla em inglês para meio ambiente, social e governança) tornaram-se uma prioridade estratégica para muitos executivos e conselhos corporativos. As mudanças climáticas, e as tendências mundiais estão indicando que questões como direitos humanos, justiça social e diversidade humana precisam ser gerenciadas ao lado dos valores mais tradicionais das organizações.

E embora haja uma urgência global compreensível sobre o risco climático, as instituições deverão se esforçar para resolver uma série de problemas sociais adicionais. Estes vão desde o meio ambiente, diversidade e inclusão dos funcionários até as disparidades de renda e desigualdade social.

No Brasil, por exemplo avanços na agenda ESG estão sendo promovidos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), pelo Banco Central, pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e outros órgãos.

Desde setembro de 2020, o Banco Central (BC) é instituição apoiadora (supporter) da Task Force on Climate related Financial Disclosures (TCFD), cuja criação, em 2015, atendeu à solicitação do G20 para que fossem considerados os riscos à estabilidade financeira associados a mudanças climáticas no escopo do Financial Stability Board (FSB). Foram divulgadas quatro resoluções que tratam do gerenciamento de riscos sociais, climáticos e ambientais por parte das instituições financeiras e que estabelecem regras para um reporte dessas questões que passará a ser obrigatório a partir de 2023.

Algumas decisões do setor financeiro que trarão impacto para todos os demais setores e é importante estar preparado. Há mudanças em andamento no processo de investimento em ativos e na cessão de crédito, bem como no fornecimento de seguros empresariais. Da mesma forma, decisões na Europa, EUA e outros países irão impactar as empresas brasileiras, dado que estas estão listadas em bolsas internacionais e/ou participam do comércio global. (Jefferson Kiyohara).

Na linha de base global, criada em novembro na cúpula da COP-26 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021), o ISSB (International Sustainability Standards Board) fornecerá relatórios de sustentabilidade de alta qualidade que apoiarão o trabalho que está sendo feito nos estados pela Securities and Exchange Commission (SEC) e pela União Europeia (CSRD — "Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa). O resultado esperado é que o ISSB se torne um padrão global que integre o trabalho de todos os padrões e frameworks anteriores focados nas necessidades dos investidores.

Para explorar esses desenvolvimentos, a Thomson Reuters Regulatory Intelligence publicou um novo relatório, "ESG: Como observa o relatório", esses novos requisitos corporativos surgem à medida que os investimentos relacionados ao ESG explodiram. Investimentos sustentáveis em 2020 atingiram cerca de US$ 35 trilhões, ou mais de 1/3 de todos os ativos sob gestão, em cinco dos maiores mercados do mundo. Já no ano passado (2021), segundo pesquisas da S&P Global Ratings, houve o aumento de 40% nos investimentos.

No centro da discussão, como o relatório descreve, está uma questão mais fundamental sobre o "propósito" geral das empresas e se elas devem abandonar seu foco nos acionistas e, em vez disso, adotar uma estratégia "parte interessada" mais inclusiva. Tal estratégia consideraria funcionários, comunidades e outros constituintes nos processos de tomada de decisão das empresas.

Talvez esse impulso do ESG seja sentido mais fortemente entre as instituições financeiras, já que as empresas de serviços financeiros são vistas como tendo um papel crítico a desempenhar, mas outros setores também tem desempenhado esse papel. Como exemplo empresas de tecnologia e outros setores na qual cito o "Grupo New Space" — presidente Emílio Cominato, que traz em seu DNA há muitos anos o Compromisso com a Responsabilidade Social e o Meio Ambiente.

Importantíssimo que o ESG seja prioridade na agenda de executivos e conselheiros corporativos. Todos os setores e áreas de atuação deverão adotar as práticas sustentáveis e de responsabilidade social, bem como fazer a seguinte análise:

– Atualmente, temos uma abordagem abrangente para questões de ESG e uma maneira de incorporar esses novos riscos em nossos quadros de risco corporativos existentes?
 Quais são as funções e responsabilidades para nossos profissionais de conformidade, recursos humanos e gerenciamento de riscos, e temos o talento certo com os conjuntos de habilidades necessários?
– 
Como podemos identificar aqueles entre nossos clientes que têm a maior exposição às mudanças climáticas e outros problemas, e trabalhar com eles para mitigar esses riscos?
– 
Embora seja impossível ter todas as respostas para lidar com o ambiente regulatório emergente e ainda instável em torno das questões do ESG, necessário atuar acompanhando as tendências e mudanças necessárias a nível dos reguladores nacionais e internacionais que visa fornecer às instituições maior clareza sobre as questões em jogo e quais ações seus gestores devem considerar.

Referências
https://exame.com/academy/fundos-esg-por-que-investir/
https://www.thomsonreuters.com/en-us/posts/legal/esg-report-2021/
https://gruponewspace.com.br/a-empresa/quem-somos/sustentabillidade/
https://www.revistari.com.br/marco2022 — RELATO ESG ONDE PRESENTE, PASSADO E FUTURO SE ENCONTRAM -ROCHANA GROSSI FREIRE
https://www.revistari.com.br/marco2022- 5 PONTOS DE ATENÇÃO DO PARA CONSELHEIROS & EXECUTIVOS EM 2022 —JEFFERSON KIYOHARA

Autores

  • é sócia-fundadora do escritório Alcassa & Pappert Advogados, DPO, professora universitária, especializada em Direito Digital Corporativo, Bancário e compliance.

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