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TRF-2 empossa primeiro desembargador em vaga convertida para juiz

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16 de março de 2022, 21h35

Nesta quarta-feira (16/3), foi empossado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região o desembargador Mauro Souza Marques da Costa Braga. Ele integrará a 5ª Turma da corte, especializada em Direito Administrativo.

TRF-2
Sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizada na capital fluminenseTRF-2

Braga é o primeiro juiz federal a assumir o cargo de desembargador pelas regras da Lei 14.253/2021, que aumentou o número de magistrados dos TRFs por meio da conversão de vagas.

A cerimônia de posse ocorreu de forma híbrida entre presencial e virtual, com presença de colegas magistrados. Em discurso, o presidente da corte, Messod Azulay, qualificou o currículo de Braga como "invejável" e disse que o agora desembargador chega ao TRF-2 "sem uma única mácula em sua biografia, cumprindo fielmente suas obrigações sem dever nada a ninguém".

O novo membro da corte foi juiz estadual entre 1992 e 1993 e em seguida entrou em exercício como juiz federal na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Exerceu substituição nas 12ª, 13ª e 15ª Varas Federais e em 1995 foi promovido a titular da 36ª Vara Federal. Desde 1999, vinha exercendo a titularidade da 1ª Vara.

Braga também foi, entre 2002 e 2003, juiz da 3ª Turma Recursal do Rio, em que atuou como presidente. Na mesma época, também foi auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais e, mais tarde, entre 2004 e 2006, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal do estado. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-2.

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