Juízas mais novas impõem sentenças mais duras, diz estudo nos EUA

O Columbia Journal of Gender and Law divulgou um estudo que, segundo os pesquisadores, pode ser útil para advogados de defesa e promotores. Nesse estudo, os pesquisadores analisaram 2.995 sentenças impostas por 285 juízes — 180 homens e 105 mulheres — no estado do Colorado, em um período de 16 anos, em que réus foram condenados por crimes de maior potencial ofensivo.

Os pesquisadores acreditam que os dados do estudo podem ajudar os criminalistas em suas estratégias de defesa ou acusação. E podem servir de informações úteis para orientar a definição de políticas de formação, treinamento, seleção e aposentadoria de juízes.

Enfim, o estudo aponta quais juízes são mais "duros" — ou menos "duros" — no estabelecimento de sentenças. O estudo conclui, por exemplo, que em média:

• Juízas mais novas aplicam penas de prisão 24% mais duras (4,9 anos a mais) do que juízes mais novos;
• Juízas mais novas aplicam penas de prisão 25% mais duras (5,1 anos a mais) do que juízas mais velhas;
• Juízas mais novas tendem a ser mais “punitivas” do que os juízes, em casos em que o réu praticou violência contra mulher ou crimes contra crianças;
• O fator idade pesa mais do que a experiência judicial, quando se espera maior leniência dos juízes;
• Tempo de serviço do juiz não é um fator considerável.

Os pesquisadores identificaram 183 tipos de crime, que definem como "high harm crimes" (crimes que implicam alto dano — entre eles, crimes contra a liberdade sexual, violência doméstica, abuso contra menores e crimes de ódio).

Os resultados são mais frequentes, quando combinam esses três fatores — gênero, idade e seriedade do crime. Nessa configuração, as tendências dos juízes podem mudar com o tempo. Mas não se pode chegar à conclusão, precipitada, de que juízes e juízas mais velhos(as) são sempre mais lenientes do que juízes e juízas mais novos.

Com treinamento, juízas mais novas podem mudar suas tendências ao serem informadas sobre as decisões de juízes e juízas mais velhos(as), porque não querem se distanciar do padrão. Mas o inverso pode acontecer: juízes mais velhos podem se influenciar pelas decisões de juízes mais novos e se tornar mais duros.

Os autores do estudo são o juiz federal Morris Hoffman, o professor de Direito da Universidade de Minnesota, Francis Shen, o conselheiro técnico do governo dos EUA para vida comunitária, Vijeth Iyengar, e o professor da Universidade George Mason, Frank Krueger.