Expansão do plenário virtual ajudou a lidar com crise durante epidemia
10 de maio de 2022, 20h48
O Brasil passou por uma grande confusão institucional durante a epidemia de Covid-19, disse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em evento nesta segunda-feira (9/5).
Segundo o decano do STF, havia muitas dúvidas sobre qual ente federado — União, estados ou municípios — seria responsável por definir em seu território medidas cruciais para o enfrentamento do coronavírus, como o isolamento social. Para o magistrado, o tribunal passou por um "teste de stress" durante o período.
"Não fosse a ação do STF, o número de mortes seria bem maior", afirmou o ministro.
Plenário virtual
Uma das saídas apontadas pelo ministro para superar os desafios foi a ampliação do Plenário Virtual (PV). O tema foi discutido durante o VI Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF.
Antes restrito à votação de casos, ações e recursos, o PV se tornou um espaço para deliberação entre os ministros em meio à impossibilidade de se reunir presencialmente nas salas de julgamento. O plenário também passou a incluir as chamadas ações de controle concentrado de constitucionalidade, cujo objetivo é analisar se uma determinada norma está de acordo com a Constituição Federal.
São elas: Ação Direta de Inconstitucionalidade genérica (ADI), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
A inclusão, segundo o ministro, foi fundamental para resolver as questões com mais rapidez e agilidade.
A criação da ferramenta também racionalizou o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs), de acordo com a assessora da Presidência do STF em 2007 e atual desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Taís Schilling Ferraz.
A migração da análise da admissibilidade desses recursos para o sistema virtual, segundo a magistrada, resultou em celeridade para os processos.
Para Victor Fernandes, servidor do STF e chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes, o PV contribui ainda para a redução da chamada "monocratização" das decisões liminares e de mérito, ajudando a aproximar o Tribunal de uma corte cada vez mais constitucional. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.
Clique aqui para assistir ao evento no canal do STF
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!