Denúncias do MP-MG aumentaram 50% em 2021, diz estudo

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) analisou 167.275 investigações criminais em 2021, sendo que 123.442 (73,79%) desses procedimentos foram convertidos em denúncias criminais oferecidas nas 297 comarcas do estado, iniciando processos contra supostos autores de delitos como latrocínio, racismo, tráfico de drogas e corrupção, entre outros.

Eric Bezerra/MPMG

Os dados constam de levantamento elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (Caocrim).

O estudo mostra que, em média, foram 338 denúncias por dia, 14 por hora, uma denúncia a cada quatro minutos. O número foi 50% superior ao de 2020, ano em que o órgão ofereceu 82.085 denúncias.

Coordenador do órgão, o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda avalia que a atuação criminal é uma das mais importantes tarefas confiadas pela Constituição ao Ministério Público, pois faz com que as leis sejam cumpridas e garante segurança à população.

"Quando verificada a existência de provas suficientes para o início de um processo criminal, os promotores de Justiça têm o dever legal de levar o caso ao conhecimento do Poder Judiciário para que os responsáveis sejam julgados", afirma o promotor.

Do total analisado, o MP-MG requereu ao Poder Judiciário o arquivamento de 43.833 (26,21%) investigações criminais. Foram arquivados 23.587 inquéritos policiais (investigações feitas pela Polícia Civil), 20.030 termos circunstanciados de ocorrência (procedimentos sobre crimes de menor potencial ofensivo lavrados pela Polícia Civil, Militar ou Rodoviária Federal, a exemplo de crimes de trânsito) e 216 Procedimentos investigatórios criminais (investigações feitas pelo próprio MP).

Segundo o coordenador do Caocrim, em geral os arquivamentos ocorrem quando não existem provas suficientes para o início de um processo criminal, quando o promotor de Justiça conclui que o fato não constitui crime ou quando não é mais possível punir o autor do fato em razão do decurso do tempo.

"Os dados revelam que os membros do MP-MG realizam análise criteriosa dos elementos constantes das investigações criminais e somente iniciam um processo quando há elementos de prova suficientes para a acusação", diz ele.

Confira os dados do levantamento:
Total de investigações analisadas pelo MP-MG: 167.275 (100%)
Denúncias oferecidas: 123.442 (73,79%)
Arquivamentos: 43.833 (26,21%)

Veja as comarcas com maior número de denúncias oferecidas:  
1. Belo Horizonte – 14.026
2. Uberlândia – 3.171
3. Contagem – 2.417
4. Patos De Minas – 2.094
5. Ipatinga – 1.968  
6. Betim – 1.880
7. Juiz de Fora – 1.870
8. Uberaba – 1.862
9. Montes Claros – 1.727
10. Divinópolis – 1.706
11. Governador Valadares – 1.547
12. Manhuaçu – 1.452
13. Ribeirão das Neves – 1.424
14. Frutal – 1.340
15. Santa Luzia – 1.330
16. Itabira – 1.302
17. Sete Lagoas – 1.287
18. Araxá – 1.198
19. Passos – 1.105
20. Itajubá – 1.072