TJ-SP recebe 22,5% processos a mais no recesso de 2021 em relação a 2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu 22,5% processos a mais no recesso de fim de ano de 2021 em relação ao mesmo período de 2020. Foram 19.207 pedidos em primeira e segunda instâncias, o que representa uma média de 960 protocolos por dia no Estado, contra 15.673 do plantão de 2020.

Antonio Carreta/TJSP

A estatística apresenta dados entre 18 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022 e engloba o recesso e o final de semana que o antecedeu (18 e 19/12). Foram 20 dias de atividades ininterruptas, incluindo finais de semana e feriados. Em 7 de janeiro o expediente e as atividades foram retomados, exceto os prazos que estão suspensos até 20 de janeiro, como ocorre anualmente.

Na segunda instância, os números se mantiveram estáveis nos últimos dois anos (2.756 em 2020 e 2.780 em 2021), sendo que o aumento mais significativo ocorreu no primeiro grau (12.917 em 2020 contra 16.427 em 2021), especialmente na área de violência doméstica e familiar contra a mulher: foram 4.588 protocolos em 2020 e 6.007 em 2021.

A juíza Márcia Helena Bosch trabalhou durante o plantão na área criminal e acredita que o aumento de demandas sobre violência doméstica pode estar relacionado à simplificação do boletim de ocorrência. “Logo no início da pandemia foi implementado o boletim eletrônico para esses casos. A vítima não precisa mais se dirigir a uma delegacia. Com isso, conseguimos analisar os pedidos de medidas protetivas em poucas horas e essa agilidade é fundamental para a proteção das mulheres”, explicou.

Na área cível, grande parte dos pedidos de urgência está relacionada ao direito de família. A desembargadora Rosangela Maria Telles, da Seção de Direito Privado do TJ-SP, trabalhou no recesso e conta que são comuns demandas envolvendo o direito de guarda e visita de crianças e adolescentes. “Nessa época de festas de final de ano, os pais podem discordar sobre as datas que devem permanecer na companhia dos filhos e muitos desses casos acabam chegando ao Judiciário”, diz.

Essa foi a segunda vez que o plantão judiciário de recesso de final de ano ocorreu de forma 100% remota no Judiciário paulista. Em razão da pandemia e das medidas de isolamento para evitar a disseminação da Covid-19, em 2020 os plantões passaram a adotar esse padrão, incluindo os ordinários, que acontecem aos finais de semana.

Entre os benefícios, segundo o tribunal, estão a facilidade para os advogados, que não precisam se dirigir às sedes de circunscrição ou aos prédios do Judiciário na capital, caso do segundo grau. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.