Opinião

'Não olhe para cima' e a hipocrisia no Direito

Autor

  • Fernanda Pacheco Amorim

    é advogada doutoranda em Direito na UFPR mestra em Ciências Jurídicas na Univali pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal na ABDConst autora dos livros "Respeita as Mina: inteligência artificial e violências contra a mulher" e "Pai te amo sempre" feminista inveterada e coapresentadora do podcast "Mulherão da Porra".

3 de janeiro de 2022, 9h16

Nos últimos dias, o filme de Adam Mckay, estrelado por Jennifer Lawrence e Leonardo Di Caprio, "Não olhe para cima" ("Don’t look up") foi tema de debate em redes sociais, rodas de conversas e ceias de Natal (ao menos aqui em casa) pelo Brasil. O principal motivo do hype desse filme foram as semelhanças com o cenário político e social do nosso país.

Um resumo bem simples da história, para aqueles que ainda não viram, é: uma cientista (Kate) descobre um cometa que vai se chocar contra o planeta Terra em seis meses e, com a ajuda de seu professor (Randall), tenta alertar a humanidade para que medidas sejam tomadas e o apocalipse seja evitado. O filme traz um humor ácido (com aquele tipo de cena que a gente ri para não chorar) e personagens icônicos, como por exemplo a presidenta dos Estados Unidos da América, que é uma lunática, e grandes empresários, que só estão preocupados com lucro e curtidas em redes sociais — qualquer semelhança com personagens quase folclóricos da política brasileira talvez não seja mera coincidência.

Muito foi dito sobre o enredo e diversas comparações e análises foram publicadas (você já deve ter lido algumas delas). Uma, em especial, chamou minha atenção. Nina Lemos, em sua coluna [1] no Uol, fez um apontamento interessante sobre algo que quase passou batido para a maioria dos espectadores: o silenciamento feminino, mesmo quando a fala de uma mulher pode nesse caso literalmente salvar o mundo.

Durante todo o filme, Kate, uma cientista e doutoranda que é genial, tem suas falas invalidadas, é taxada de louca e histérica e não consegue se fazer ouvir mesmo quando o mundo está ruindo. Seu professor, Randall, apesar de estar falando as mesmas coisas, é tratado como cientista galã. E, como já disse Lulu, assim caminha a humanidade.

Até aqui, você deve estar se perguntando: o que isso tem a ver com o Direito? Por que estou lendo isso na ConJur? Explico: depois de ler o texto da Nina Lemos, lembrei-me imediatamente de uma ligação que recebi de uma amiga querida faz algum tempo. Grande advogada criminalista, com atuação reconhecida em Tribunal do Júri de longa data, ela me ligou, bastante desanimada, para contar que tinha perdido um plenário.

A história: ela estava atuando em parceria com mais dois advogados homens; havia uma tese defensiva principal e mais três subsidiárias. Uma das teses alternativas fora proposta por ela (era nessa que ela apostava fortemente) e aceita por toda a equipe defensiva. Durante o plenário os próprios colegas acabaram se estendendo demais, não sobrou tempo para a fala dela e a tal tese não foi levantada.

Sim, eu concordo, isso não quer dizer que o resultado seria diferente caso ela tivesse conseguido defender o que tinha proposto. O ponto principal aqui é: ela não conseguiu falar. Mesmo com algo tão grande envolvido (que é a liberdade do acusado), uma tese previamente levantada e acordada não foi defendida. Uma mulher foi silenciada num dos ambientes que, ao menos em tese, deveria defender a atuação democrática que é o ambiente jurídico.

Sabemos que, apesar de todo o discurso bonito que existe, no Direito o mansplaining [2] (quando um homem fica explicando questões óbvias e até questões que a interlocutora sabe muito mais do que ele para uma mulher), o manterrupting (quando um homem interrompe constantemente a fala de uma mulher de forma absolutamente desnecessária) e o silenciamento feminino [3] são realidades latentes.

É curioso como nós, juristas, defendemos a democracia, defendemos os direitos humanos, defendemos o Pacto de São José da Costa Rica, debatemos a Agenda 2030, falamos sobre dignidade da pessoa humana, sobre direitos fundamentais, sobre devida diligência estatal em relação aos direitos humanos e esquecemos de prestar atenção em como nada disso é efetivado durante nossa própria atuação profissional.

A história dessa amiga não é única. Muitas outras já me contaram situações bastante semelhantes. Muitas outras já foram chamadas de loucas por não estarem com o cabelo "perfeitamente arrumado", ou com a roupa adequada, ou ainda com o scarpin de bico fino durante sua atuação profissional. Muitas outras foram chamadas de "mocinha" e tiveram suas falas invalidadas. Muitas outras foram desconsideradas, interrompidas e silenciadas. Eu já passei por isso e conheço uma infinidade de mulheres que também passaram. Você também as conhece! Pergunte para uma colega jurista (caso você seja homem) ou relembre sua trajetória (caso seja mulher) e garanto que não faltarão fatos para serem narrados.

O mundo profissional jurídico precisa ser um mundo no qual a prática e a teoria estão alinhadas. Não podemos clamar por dignidade da pessoa humana enquanto mulheres são silenciadas em salas de audiência. Não podemos bradar por direitos humanos enquanto mulheres não conseguem defender suas teses. Não podemos cobrar devida diligência estatal enquanto mulheres são desconsideradas na sua produção acadêmica. Não podemos falar sobre direitos fundamentais enquanto a juíza, a promotora ou a advogada são "mal comidas" por atuarem de forma firme e consistente.

Durante o filme, há um movimento enorme chamado "não olhe para cima", num negacionismo escrachado em relação ao meteoro. No campo jurídico, há um movimento parecido em relação a essa hipocrisia que acontece diariamente.

Este texto, como você já percebeu, possui um tom quase confessional de uma jurista, mulher, acadêmica e pesquisadora que está cansada (assim como diversas outras mulheres que têm falado sobre isso há muito tempo). Espero que em 2022 olhemos para cima e comecemos a, juntos, aplicar toda a teoria incrível que defendemos à prática diária do campo jurídico.

Feliz ano novo!

 


[2] Sobre a origem do termo e sobre silenciamento feminino, o livro de Rebeca Solnit "Os homens explicam tudo para mim" é leitura indispensável.

[3] Eu, Thaise Mattar Assad, Fernanda Estanislau e Natália Neves comandamos um podcast chamado "Mulherão da Porra", que debate constantemente a pauta do silenciamento. Está disponível nos principais streamings.

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    é advogada, doutoranda em Direito na UFPR, mestra em Ciências Jurídicas na Univali, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal na ABDConst, autora dos livros "Respeita as Mina: inteligência artificial e violências contra a mulher" e "Pai, te amo sempre", feminista inveterada e coapresentadora do podcast "Mulherão da Porra".

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