Lia Porto e Luís Franzé são nomeados desembargadores do TJ de São Paulo
29 de dezembro de 2022, 15h48
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), nomeou nesta quarta-feira (28/12) os advogados Maria Lia Pinto Porto Corona e Luís Henrique Barbante Franzé como novos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado.
Os dois foram escolhidos para preencher as vagas do quinto constitucional, destinadas a advogados e representantes do Ministério Público.
As listas sêxtuplas enviadas ao governador pela OAB paulista para o preenchimento das vagas foram constituídas de maneira inédita, utilizando cotas para negros e paridade de gênero. No entanto, Garcia não escolheu duas pessoas brancas para compor o TJ-SP.
Lia Porto é mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do curso de especialização em Direito Administrativo da instituição. Entre 2019 e abril deste ano foi procuradora-geral do estado.
Luís Henrique Franzé é pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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