Senado aprova Alcolumbre e Kassab para o Conselho da República

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/8), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, previsto no artigo 89 Constituição.

Marcos Oliveira/Agência Senado

Como membros suplentes do órgão, que tem sua organização e funcionamento estabelecidos na Lei 8.041, de 1990, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.

Compete ao Conselho da República se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

O Conselho da República é presidido pelo Presidente da República e dele participam o vice-presidente da República; o presidente da Câmara dos Deputados; o presidente do Senado; os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas Legislativas, designados na forma regimental; o ministro da Justiça; seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de três anos, vedada a recondução, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado e dois eleitos pela Câmara dos Deputados. Com informações da Agência Senado.