TST elege ministro Lelio Bentes Corrêa para a presidência da corte

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta segunda-feira (15/8), por unanimidade, o ministro Lelio Bentes Corrêa, atual vice-presidente, para presidir a corte no biênio 2022/2024. O novo vice será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho será ocupada pela ministra Dora Maria da Costa. A posse ocorrerá no dia 13 de outubro.

O atual presidente, ministro Emmanoel Pereira, completará 75 anos no próximo dia 17 de outubro e terá de se aposentar compulsoriamente, conforme determina a Constituição.

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Pereira desejou que os sucessores alcancem a serenidade neste período turbulento que o país tem atravessado. "O nosso colega assumirá em momento sensível, após longo período pandêmico". Ele também destacou os efeitos da crise econômica na Justiça do Trabalho: "Uma crise que tem intensificado a preocupação do Judiciário trabalhista com a saúde das empresas e as perdas dos postos de trabalho", afirmou o presidente, que destacou a necessidade de pacificar a jurisprudência do tribunal após a vigência da reforma trabalhista.

Durante a sessão extraordinária que o elegeu, o ministro Lelio Bentes Corrêa agradeceu pela confiança depositada pelo tribunal nos três futuros dirigentes. "A Justiça do Trabalho não faltará ao nosso país, que mais clama por entendimento, por diálogo, por sensibilidade, por humanismo. É aqui que os mais humildes encontram amparo, proteção contra a violação dos seus direitos. É aqui que buscam acolhimento os que foram maltratados pela vida no curso da sua atividade profissional".

O novo presidente
Corrêa nasceu em Niterói (RJ), em 3 de julho de 1965. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília, em 1986, e tornou-se mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex (Inglaterra), em 2000.

Ele ingressou no Ministério Público do Trabalho, por concurso público de provas e títulos, em 1989. No órgão, ocupou os cargos de procurador do Trabalho, procurador regional do Trabalho e subprocurador-geral do Trabalho. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente e, de 2001 a 2003, integrou o Conselho Superior do MPT.

O magistrado também presidiu a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) por dois mandatos, entre 1992 e 1996.

Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT), atuou em Genebra (Suíça) como oficial de programas para a América Latina do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2001 e 2003; da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), de 1988 a 1990; do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), de 1992 a 2004; e do Instituto de Ensino Superior de Brasília (Iesb) desde 2009.

Autor de estudos diversos, com destaque para a área dos direitos humanos, em especial trabalho infantil e trabalho escravo, foi secretário-geral da International Coalition for the Elimination of Child Labour and for Education, com sede em Washington, e membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança (SP), de 1996 a 2010, e da ONG Missão Criança (DF), de 1998 a 2002. Ele coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul de 1997 a 1999.

Corrêa é ministro do TST desde 29 de julho de 2003, ocupando vaga destinada pela Constituição a membros do Ministério Público do Trabalho. No TST, atuou em diversos órgãos, conselhos e comissões, como o Órgão Especial, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Comissão de Jurisprudência. Em 2017, foi eleito corregedor-geral da Justiça do Trabalho para o biênio 2018-2020.

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O novo vice
Aloysio Corrêa da Veiga nasceu em Petrópolis (RJ), onde se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no ano de 1974. Ele exerceu a magistratura no TRT-1 de 1981 a 2004. Em janeiro de 1997, foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador da corte fluminense. Em 28 de dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST.

Dora Maria da Costa, nova corregedora-geral, nasceu em Dores do Indaiá (MG), formou-se em Direito em 1979 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e especializou-se em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás.

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Ingressou na Justiça do Trabalho, por concurso público, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). Em 1987, entrou na magistratura trabalhista como juíza substituta do TRT-10 (DF/TO). Em 2003 e 2004, atuou como juíza convocada no Tribunal Superior do Trabalho, ao qual retornou em março de 2007 como juíza substituta. Em 17 de maio de 2007, foi empossada como ministra do TST.