JEC do Canadá resolve caso de apropriação indébita de dentadura

A briga de vizinhos, cada um de seu lado da cerca, estava indo muito bem, calorosa e eloquente, com juras de ódio eterno, como se espera de uma boa rixa. Até que Todd King teve uma explosão de eloquência e sua dentadura superior voou para a propriedade de Bob Bjerregaard. Oops!

— Não.

— Devolve minha dentadura.

— Não.

— Devolve minha dentadura, seu fdp.

— Não.

A disputa chegou ao Tribunal de Resolução Civil (CRT — Civil Resolution Tribunal) da Colúmbia Britânica, no Canadá — um tribunal especial de pequenas causas, equivalente ao Juizado Especial Cível (JEC) do Brasil.

Bob Bjerregaard foi obrigado a pagar uma indenização por danos, no valor de CA$ 1.829 (CA$ 1.500 pela compra de outra dentadura, CA$ 200 pela dor e sofrimento causado a Todd King e danos físicos a sua gengiva, por viver sem dentadura de 27 de maio de 2021 a 4 de julho de 2021, e mais custas judiciais). Mas não devolveu a dentadura.

Sem que o autor da ação, Todd King, tenha mencionado isso em sua queixa, a juíza Leah Volkers (chamada no Canadá de "membro do tribunal") chegou à conclusão de que o caso era de apropriação indébita (tort of conversion) de propriedade do reclamante. Em sua decisão, ela escreveu que "tort of conversion envolve o ato de manter ilegalmente a propriedade de outra pessoa".

Na sessão no juizado, não foi fácil para a juíza apurar quem tinha razão, porque tudo voltou a ser um bate-boca — um caso de "ele disse, o outro contradisse". King dizia que Bjerregaard pegou a dentadura, Bjerregaard dizia que nunca viu tal dentadura. Nada servia de base para uma decisão, ela escreveu.

Mas um terceiro personagem na história veio em socorro da juíza: TF, segundo a decisão, presenciou tudo. Na verdade, TF, vizinho de Bob Bjerregaard (do outro lado da casa), não só presenciou a briga. Ele estava no quintal de Bjerregaard e foi o primeiro a ter uma discussão acalentada com Todd King — cada um de seu lado da cerca.

Bjerregaard tomou as dores de TF e esquentou a briga. Quando a dentadura caiu do outro lado da cerca, TF se abaixou para pegá-la. Mas Bjerregaard o impediu de fazê-lo. Ele mesmo pegou a dentadura e se negou a devolvê-la, segundo a versão de Todd King.

TF apresentou uma declaração juramentada (affidavit), que fez "pender a balança das probabilidades", escreveu a juíza. "TF Foi uma testemunha neutra, honesta, e não vejo razão para duvidar de sua credibilidade ou confiabilidade".

TF testemunhou a favor de Todd King, com o qual tinha brigado. Sua declaração confirmou a versão dos fatos apresentada por seu desafeto. Bjerregaard teria pegado a dentadura do chão e se recusado a devolvê-la.

Não havia notícias de que TF e Bjerregaard tiveram qualquer entrevero. Assim, a juíza deu razão a Todd King e obrigou Bjerregaard a pagar a indenização por danos.

Porém, rejeitou o pedido de Todd King, que queria CA$ 3.480 para cobrir o custo da dentadura nova e da dor e sofrimento que passou. Enfim, Bjerregaard foi condenado a pagar 1.829 dólares canadenses (mais de 7 mil reais) ao vizinho. Mas não devolveu a dentadura.