Dosimetria no Direito Comparado é tema de seminário do CNJ nesta quarta

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá nesta quarta-feira (20/4), das 9h30 às 12h, o seminário "Dosimetria no Direito Comparado". Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube, o evento contará com a participação de magistrados brasileiros e estrangeiros para discutir os diversos aspectos da dosimetria da pena.

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A abertura do evento será feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, uma das coordenadoras do grupo de trabalho criado para elaborar as diretrizes para a dosimetria da pena nos processos criminais.

Marcado para as 10h, o primeiro painel tratará dos parâmetros de definição das penas na Justiça Criminal nos Estados Unidos, com apresentação do professor da Harvard Law School e membro do Departamento de Justiça dos EUA Jonathan J. Wroblewski, além do juiz federal que atua como presidente do tribunal para o distrito sul do Texas, Ricardo Hinojosa.

Para discutir a dosimetria na Itália, o painel contará com apresentação do juiz Galileo D’Agostino, que exerce as funções de conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal e de vice-secretário-geral da União Internacional de Magistrados. O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, presidirá o painel.

A desembargadora federal Katia Amaral Jangutta, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conduzirá, a partir das 11h, um diálogo que contará com a participação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Anderson de Paiva Gabriel; do juiz instrutor no Supremo Tribunal Federal Etiene Coelho Martins; e da juíza auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral Flávia da Costa Viana.

O encerramento será feito pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, e coordenador do GT Dosimetria, e pelo juiz federal Valter Shuenquener, secretário-geral do CNJ. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.