MP tentou desequilibrar processo penal com hiperprojeção no país, diz Simonetti

Na história recente do Brasil, houve um desequilíbrio entre as partes do processo penal, trazido pela tentativa — infrutífera — de hiperprojeção de membros do Ministério Público.

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Foi o que disse à ConJur o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Ele lembrou que o Direito Penal é baseado na paridade de armas: MP e defesa são partes iguais.

"Nós vimos, por um lado, o Ministério Público ávido em promover a pseudojustiça, e por outro lado advogados aguerridos mostrando que a paridade estava ferida", afirmou ele.

Simonetti participou nesta segunda-feira (18/4) do Fórum de Integração Brasil-Europa (Fibe), que durante a semana debate "Os Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação Estatal". Ele esteve na mesa redonda que discutiu Direito Administrativo Sancionador, leniência e controle externo.

O presidente da OAB Nacional também falou sobre a "malfadada tentativa de criminalizar a advocacia". Ele disse que o advogado "não pode em nenhuma hipótese ser confundido com aquele cidadão que é eventualmente acusado, nem sempre culpado", mas ressaltou que a sociedade avança na conscientização para não cometer tal erro.

Segundo ele, o Brasil passa a escrever uma nova história de protagonismo da advocacia, sobretudo no que diz respeito à dignidade da pessoa humana e ao direito de defesa.

Além disso, na sua visão, o brasileiro tem tomado cada vez mais conhecimento de seus direitos, por meio da imprensa. Consequentemente, cada dia mais busca seus direitos, e para isso recorre aos advogados.

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