Escola da AGU promove congresso sobre arbitragem na administração pública

A Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) vai promover nos dias 11 e 12 de abril, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na região central da capital paulista, o 3º Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública.

Divulgação

Feito em parceria com o Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU (NEA) e com a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, o evento ocorrerá em formato presencial e será aberto ao público, com transmissão online pelo YouTube.

O painel de abertura contará com a participação do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal; do procurador-geral da União, Vinícius Torquetti Domingos Ramos; do presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva; do consultor da União no estado de São Paulo, Luiz Carlos de Freitas; do presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, Sydney Sanches; e do diretor do departamento jurídico da Fiesp e do Ciesp, Hélcio Honda.

As conferências, painéis e debates ocorrerão das 10h às 18h30. Serão discutidos temas como arbitragem nos setores de telecomunicações e infraestrutura, interações da arbitragem com o Judiciário e experiências dos municípios e estados com arbitragem. As inscrições podem ser feitas aqui, para participação online, e aqui, para o evento presencial.

Confira a programação completa:

— Segunda-feira (11/4):

10h às 12h
Abertura — Painel 1
Convidados:
Bruno Bianco, advogado-geral da União;
Vinicius Torquetti Domingos Rocha, procurador-geral da União;
Luiz Carlos de Freitas, consultor da União no estado de SP;
Sidney Sanches, presidente da Câmara de Conciliação Ciesp/Fiesp;
Hélcio Honda, diretor do departamento jurídico da Fiesp e do Ciesp;
Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp.
Mediadoras:
Rita Dias Nolasco, adjunta da direção da Escola da AGU;
Lilian Bertolani, secretária-geral da Câmara de Conciliação da Ciesp/Fiesp.

14h às 16h
Painel 2
Arbitragem no setor de telecomunicações e intervenção anômala
Convidados:
Paulo Firmeza Soares, procurador-geral da Anatel;
Márcia Uggeri Maraschin, advogada da União;
Adriana Pucci, árbitra e conselheira da Câmara de Conciliação Ciesp/Fiesp;
Luis Felipe Salomão Filho, consultor jurídico e perito em tribunais arbitrais;
Riccardo Torre, vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-SP;
Claudio Finkelstein, advogado, árbitro, doutor e livre docente pela PUC-SP.

16h às 18h
Painel 3
Arbitragem no setor de infraestrutura (ANTT e Anac)
Convidados:
Priscila da Cunha Nascimento, procuradora-geral da ANTT;
Artur Watt Neto, procurador federal e subprocurador-geral na ANP;
Nathália Resende Ávila, consultora jurídica do ministério da Infraestrutura;
Rafael Alves, advogado e diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem;
Natascha Schmitt, assessora da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do ministério da Economia.
Mediadora:
Julia Thiebaut Sacramento, Núcleo Especializado em Arbitragem da CGU.

18h
Conferência
Convidado:
Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura.
Mediador:
Rafael Cervone, presidente da Ciesp e 1º vice-presidente da Fiesp.

— Terça-feira (12/4)

10h às 12h
Painel 4
Interações da Arbitragem com o Poder Judiciário
Convidados:
Gustavo Daher Montes, advogado da União e chefe de gabinete da PRU-3;
Luciano Godoy, advogado e árbitro;
Sílvia Helena Johonsom di Salvio, advogada especializada em arbitragens;
Humberto Dalla Bernardina de Pinho, procurador de Justiça do estado do Rio de Janeiro.
Mediadora:
Tatiana Mesquita Nunes, núcleo especializado em arbitragem da CGU.

14h às 16h
Painel 5
Experiência dos municípios
Convidados:
Rafael Prandini Rodrigues, procurador-geral de Guarulhos;
Fernando Couto Garcia, procurador do município de Belo Horizonte;
Gustavo Justino de Oliveira, professor e pós-doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Debora Visconte, advogada, árbitra e vice-presidente do CBAr.
Mediadora:
Paula Butti Cardoso, coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU.

16h às 18h
Painel 6
Experiência dos estados
Convidados:
Patricia Ferreira Baptista, procuradora do estado do Rio de Janeiro;
Bruno Fernandes Dias, procurador do estado do Rio de Janeiro;
Fábio Peixinho Gomes Corrêa, advogado e árbitro;
Adriana Braghetta, árbitra e conselheira da Câmara de Conciliação Ciesp/Fiesp.
Mediadora:
Eugênia Cristina Cleto Marolla, procuradora do estado de São Paulo

18h
Conferência de encerramento
Convidado:
Ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp e ministro aposentado do STJ.
Mediadora:
Ellen Gracie Northfleet, vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp.