A tecnologia blockchain a favor da mulher

No último mês de março, marcado pelo Dia Internacional da Mulher, oficializado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1975, ou seja, há 47 anos, a batalha por igualdade de gênero ainda persiste. De acordo com o Relatório Global de Lacunas de Gênero de 2021, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, ainda há disparidade de 78% na equidade de gênero. No mercado de trabalho, apenas 27% de todos os cargos de gerência são ocupados por mulheres. A diferença salarial é aproximadamente 37% inferior para mulheres em posições similares às ocupadas por homens.

Em outro contexto, o da violência contra a mulher, pesquisas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) publicadas em 2020 apontam que o número de violência doméstica aumentou 44,9% no estado de São Paulo, sendo que o índice de feminicídios também subiu 46,2% durante a pandemia da Covid-19.

Apesar de os números estarem longe de apresentar cenário de igualdade e segurança de gênero, iniciativas da sociedade civil atreladas ao setor de tecnologia têm desenvolvido soluções para o combate à violência contra mulheres. Podemos citar projetos nacionais e internacionais que criaram plataformas para auxílio à mulher, como a Isa.bot, desenvolvida pela organização não-governamental Think Olga; projetos Todas por Uma; Mete a Colher; e Justiceiras. Outras grandes iniciativas tecnológicas são a "Posso Provar" e o Projeto Glória, que se utilizam da tecnologia blockchain para combater a violência de gênero.

Afinal, o que é a tecnologia blockchain?
A blockchain opera como um livro razão compartilhado e imutável, que possibilita o registro e o armazenamento das transações de forma distribuída, descentralizada, criptografada e baseada em consenso de todas as partes da rede.

A tecnologia, que inicialmente foi desenvolvida para registrar transações com criptomoedas bitcoin, em razão de suas características, mostrou-se igualmente relevante para outras finalidades, em diversos setores, como governos, cartórios, sistema eleitoral, judiciário, entre outros.

Você deve estar se perguntando o que isso tem a ver com combate à violência contra a mulher? A blockchain revelou-se eficiente como meio de preservação de evidências digitais, a exemplo de mensagens de WhatsApp e publicações nas redes sociais, que podem ser utilizadas como provas em eventuais litígios judiciais e investigações, garantindo maior segurança e validade jurídica à evidência.

Assim acontece com a proposta da "Posso Provar", que disponibiliza de forma gratuita para mulheres vítimas de violência coleta e preservação de evidências digitais, por meio da ferramenta PACWEB da empresa OriginalMY. Dessa forma, com a prova em mãos, a mulher pode solicitar proteção em delegacias especializadas, por exemplo, e valer-se desses registros também para a comprovação de assédio, ameaça, exposição indevida de fotos íntimas (revenge porn) e outros cibercrimes.

Por sua vez, no Projeto Glória, a blockchain é utilizada em conjunto com a inteligência artificial e o analytics para aprimorar coleta, análise e disponibilização de dados relacionados à violência contra a mulher, objetivando, com bases nesse dados, a criação de conteúdos educacionais, políticas públicas e toda uma rede de apoio com ferramentas necessárias à melhoria social.

Por essas e outras razões que a tecnologia é grande aliada no combate aos problemas sociais, sendo essencial a presença de mulheres em cargos tecnológicos, especialmente para mitigar vieses discriminatórios, decorrentes da predominância masculina no setor. Essa situação é muito bem apresentada pelo documentário Coded Bias, da Netflix, e igualmente abordada por este e-book do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados.

Há, ainda, infinitas possibilidades que podem ser desenvolvidas por meio da blockchain, da Inteligência Artificial e de outras tecnologias para combater a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher. Infelizmente, ainda temos um longo caminho a percorrer para alcançar esses ideais, mas não estamos sozinhas. Temos umas às outras e a tecnologia ao nosso lado. Na fala da programadora Ana Paula Gomes: "(…) Também é possível mudar o mundo escrevendo software".