Consultor Jurídico

Vilania institucional

Grupo Prerrogativas defende Alexandre de Moraes contra ataques do presidente

O grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, publicou nota de apoio e solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (9/9).

Ministro Alexandre de Moraes vem sofrendo ameaças de Jair Bolsonaro
Isaac Amorim/MJC

Segundo o grupo, a atuação regular, íntegra e juridicamente qualificada do ministro vem sendo objeto de "sórdidos ataques, atrelados a torpes ameaças, protagonizados e estimulados pelo presidente da República Jair Bolsonaro".

Na nota, o Prerrogativas ressalta que não há registro histórico de conduta de "semelhante vilania institucional" no país, traduzida na tentativa de hostilizar um dos poderes da República no livre exercício de suas funções constitucionais.

"Bolsonaro encarna o avesso dos compromissos precípuos do cargo que ocupa e promove delituosa campanha contra um magistrado de perfil honesto e capacitado, que tem agido com admirável coragem em defesa da higidez do nosso Estado de Direito, coibindo abusos praticados em desfavor das instituições democráticas", afirma.

De acordo com o grupo, Alexandre de Moraes goza do pleno respeito da comunidade jurídica pelo idôneo desempenho de seus encargos e o descontentamento político, de quem quer que seja, não serve de pretexto a subtrair suas elevadas credenciais de ordem moral, profissional e intelectual.

"As irresponsáveis e golpistas ameaças do presidente da República contra a autoridade de seus votos e decisões, e até mesmo à sua permanência no STF, constituem práticas de alta traição ao juramento que os chefes de Estado são obrigados a observar, sob o regime constitucional."

Por fim, a nota pontua que os ataques demonstram a degeneração do ofensor, em vez de depreciarem o ofendido, e sustenta que, cedo ou tarde, o presidente irá responder por seus crimes de lesa-pátria.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de setembro de 2021, 11h51

Comentários de leitores

2 comentários

Campeão mundial de jurista

antonio carlos teodoro (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

Brasil tem tanto jurista que deveria ser o país do direito mundial. Ajuda né ! Quem estuda tem obrigação de saber, que passa concurso deve continuar estudando para não fazer o trânsito e julgado. Conheço muitos jurista colocados pelo famoso Quinto! Ajuda né ! Queria ver se processos e recursos não tivessem nome de escritórios e advogados, fosse como prova, so número

Campeão mundial de jurista

antonio carlos teodoro (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

Brasil tem tanto jurista que deveria ser o país do direito mundial. Ajuda né ! Quem estuda tem obrigação de saber, que passa concurso deve continuar estudando para não fazer o trânsito e julgado. Conheço muitos jurista colocados pelo famoso Quinto! Ajuda né ! Queria ver se processos e recursos não tivessem nome de escritórios e advogados, fosse como prova, so número

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