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Opinião

O que representam as eleições na OAB de São Paulo?

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No mês de novembro ocorrerão as eleições para as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Como advogado e eleitor, gostaria de contribuir com o debate, trazendo alguns aspectos que merecem reflexão. Vislumbra-se até o momento um pleito repetido e enfadonho como sempre, exceto para quem é candidato ou compõe alguma das chapas concorrentes.

A advocacia paulista não está mobilizada pelas eleições e muitos sequer sabem que ocorrerão ou quando, se não houver motivação a abstenção pode ser alta. Nos últimos anos, a OAB paulista apagou-se, sumiu do cenário e dos assuntos no meio jurídico. Uma gestão frustrante, que decepcionou até mesmo seus aliados e foi inerte, insignificante, para os advogados paulistas. Nos últimos anos nos acostumamos a "não ter OAB".

Mas como muitos advogados não querem saber muito de OAB e a enxergam apenas como um bureau burocrático que emite carteirinhas, certidões e realiza uma questionável prova aos bacharéis, a chapa da situação apresenta-se candidata à reeleição e pode ter chances. É uma eleição setorial, valem os conhecimentos e contatos feitos todos os dias e isso favorece a chapa da situação. Em eleições passadas muitas vezes a situação se reelegeu, o instituto da reeleição é consolidado e pode se repetir.

As principais chapas de oposição lançadas até o momento possuem também um modus operandi tradicional. Encabeçam as chapas profissionais competentes e de gabarito inquestionável, com uma conduta profissional e ética irreprimíveis. Mas essa valorosa qualidade basta para garantir uma boa gestão?

A resposta óbvia é que não. Então é necessário estruturar-se em alguns pilares, a saber, composição da chapa (alianças e representatividade), proposta para a OAB no próximo triênio e a forma de campanha.

Na composição das chapas, busca-se o apoio de velhos "caciques" e componentes de gestões passadas. Os apoios são por amizade, crença na moral e ética do candidato e até gênero. E, se agora parece ser de bom tom uma presidente mulher na OAB, lancemos candidatas para nos adequarmos ao momento. E, volto a dizer, melhores candidatas não poderia haver, não é esse o ponto.

Quanto à proposta para o próximo triênio, desnecessário dizer que não se gere uma entidade do tamanho da OAB com palavras de ordem. Valorizar o advogado, priorizar a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho, defender de forma intransigente nossas prerrogativas etc., tudo isso é de suma importância, mas não são pontos de proposta para a gestão do dia a dia.

O que ouço de muitos colegas e compartilho são questões como:

1) A Ordem será gerida como uma entidade corporativa, quase sindical ou de forma empresarial?

2) Como os candidatos avaliam a gestão financeira da OAB nos últimos anos e como mudar?

3) Na era digital, com tudo online, se justifica o patrimônio imobiliário que a OAB mantém?

4) Pode-se melhorar a situação orçamentária a ponto de permitir a isenção das mensalidades por um ou dois anos para os jovens advogados?

5) Quais os planos para tornar a OAB digital, eliminando papéis e requerimentos por esse meio físico e permitindo que tudo seja realizado pelo site?

Enfim, boa parte dos advogados tem essas preocupações que esperamos sejam respondidas ao longo das campanhas. Ainda não tenho candidato, tenho grandes amigos em todas as chapas e respeito por todos. Mas entendo que estamos diante de uma grande oportunidade de mudança efetiva na OAB de São Paulo e, para isso, temos de saber como será a gestão a partir do primeiro dia do empossamento. Na hora em que a festa acabar, quais serão as primeiras medidas?




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 é especialista em Direito Digital, presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP) e coautor da obra "Contratos Empresariais em nossos Tribunais".

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2021, 6h04

Comentários de leitores

2 comentários

O compadrio - ii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

não se trata de um perfil adequado para a vida civilizada numa sociedade democrática(http://www2.uol.com.br/historiaviva/reportagens/o_jeitinho_do_homem_cordial.html).
O sociólogo, Jessé Souza, afirma que o homem cordial “é a concepção do brasileiro visto como vira-lata, ou seja, como o conjunto de negatividades: emotivo, primitivo, personalista e, portanto, essencialmente desonesto e corrupto”.

A palavra "compadrio" significa "relação de forte amizade entre compadres; compadrado.
Comportamento, sentimento ou ambiente caracterizados por grande intimidade; familiaridade.
Prática em que amigos e parentes são favorecidos de maneira ilegal, em detrimento de pessoas mais competentes ou aptas; favoritismo, nepotismo https://www.dicio.com.br/compadrio/)./>
Os advogados e a sua instituição máxima, a OAB, padecem dos mesmos defeitos do povão.
O tapa nas costas, o abraço efusivo, a "piada forçada", o encontro de famílias de advogados nos finais de semana, "a amizade com todos", inclusive com inimigos, tudo revela a falência do "jeitinho" e do "compadrio".
Aqui, no Brasil, diploma e especialização não "valem nada", quando você tem que enfrentar o amigo do chefe que apresenta o seu filho para ocupar um cargo na empresa.
O brasileiro é uma pessoa que desenvolve vínculos afetivos "terrivelmente" fortes. O colega se torna amigo e o amigo se torna íntimo. As relações sociais no Brasil sempre foram de acomodação. É por isso que estamos nessa situação. Nos USA, o país mais desenvolvido do mundo, as relações são "abstratas", não importa quem você, importa a sua capacidade de mudar as coisas.
Bingo.

O compadrio - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz o texto: "Na composição das chapas, busca-se o apoio de velhos "caciques" e componentes de gestões passadas. Os apoios são por amizade, crença na moral e ética do candidato e até gênero. E, se agora parece ser de bom tom uma presidente mulher na OAB, lancemos candidatas para nos adequarmos ao momento. E, volto a dizer, melhores candidatas não poderia haver, não é esse o ponto".

"Poucos conceitos se prestam a tamanha confusão quanto o de “homem cordial”, central no livro Raízes do Brasil, do historiador Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982). Logo após a publicação da obra em 1936, o escritor Cassiano Ricardo implicou com a expressão. Para ele, a ideia de cordialidade, como característica marcante do brasileiro, estaria mal aplicada, pois o termo adquirira, pela dinâmica da linguagem, o sentido de polidez – justamente o contrário do que queria dizer o autor.
A polêmica sobre a semântica teria ficado perdida no passado não fosse o fato de que, até hoje, muitas pessoas, ao citar inadvertidamente a obra, emprestam à noção de Buarque de Holanda uma conotação positiva que, desde a origem, lhe é estranha. Em resposta a Cassiano, o autor explicou ter usado a palavra em seu verdadeiro sentido, inclusive etimológico, que remete a coração. Opunha, assim, emoção a razão.
...
A expressão “homem cordial”, a propósito, fora cunhada anos antes, por Rui Ribeiro Couto, que julgou ser esse tributo uma contribuição latina à humanidade.
O problema surge quando a cordialidade se manifesta na esfera pública. Isso porque o tipo cordial – uma herança portuguesa reforçada por traços das culturas negra e indígena – é individualista, avesso à hierarquia, arredio à disciplina, desobediente a regras sociais e afeito ao paternalismo e ao compadrio, ou seja (continua)

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