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Eleições OAB 2021

Da Redação

Publicidade ilegal

Propaganda eleitoral em perfil oficial da OAB-BA será investigada pela PF

No último domingo (7/11), o perfil oficial da seccional baiana da OAB no Instagram compartilhou uma propaganda em apoio à campanha da advogada Daniela Borges, que encabeça a chapa "União pela Advocacia".

A publicação ficou quase 1  hora no perfil da entidade e provocou um pedido de investigação na Polícia Federal feita pela advogada Ana Patrícia Dantas Leão, que lidera a chapa "OAB de Coração" no pleito deste mês de novembro.

A prática de compartilhar propaganda eleitoral de qualquer candidatura por meio de comunicação institucional é vedada pelo regulamento eleitoral da OAB. Por meio de nota, o atual presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, afirmou que a publicação não foi feita pela assessoria de comunicação da seccional e que o responsável provavelmente teve o "objetivo de macular a imagem da entidade" e será responsabilizado.

O mandatário sustentou que a senha do perfil da entidade é trocada rotineiramente em virtude da necessidade de compartilhamento com os diversos participantes nos eventos e nos programas OAB no Rádio e OAB na TV.

Além de Ana Leão, a própria OAB-BA também fez um pedido de investigação na PF para que se identifique o autor da postagem e acionou à Justiça para obrigar o Instagram a fornecer os dados de acesso ao perfil da instituição como telefone celular e IP do dispositivo usado para publicação da propaganda eleitoral.

Ao jornal o Estado de S.Paulo, a advogada Daniela Borges negou qualquer relação com a publicação da propaganda e sustentou que não teria nada a ganhar com a divulgação de sua campanha por meio do canal oficial da entidade.

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Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2021, 13h49

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