Lisboa abriga megaencontro de Judiciário, Executivo e Legislativo

Juízes das altas cortes portuguesas, do STF, do STJ, do TST e do TCU, o primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa; o ex-presidente Michel Temer; ex-advogados-gerais da União do Brasil; os presidentes dos bancos centrais dos dois países, ex-ministros da Defesa do Brasil e congressistas estão entre os 150 mestres e doutores que se encontrarão de 15 a 17 de novembro para discutir o novo mundo jurídico que espera ser desvendado pelo Brasil e por Portugal: o 9º Fórum Jurídico de Lisboa.

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O evento terá participantes que representam as universidades mais bem situadas do Planeta, em especial do Brasil e Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e França. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, estarão na abertura do evento. Em torno do Fórum haverá eventos paralelos (veja ao final do texto).

Trata-se do maior fórum sobre Justiça, Política, Economia e Segurança já promovido bilateralmente. O evento será híbrido: transmitido pela Internet e presencial, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os participantes têm graduação, mestrado e doutorado nas cinquenta mais importantes universidades do mundo.

O megaevento é organizado pela Universidade de Lisboa, pelo IDP e pela FGV. A coordenação científica é de Gilmar Mendes, Carlos Blanco de Moraes e Luís Felipe Salomão.

Grandes constitucionalistas, como Carlos Blanco de Moraes e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, dividirão mesa com nomes como presidente da Febraban, Isaac Sidney; o subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco; o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen; e expoentes da advocacia e da Academia, como José Levi do Amaral, Heleno Torres, Pierpaolo Bottini, Luiz Greco, Bruno Duque e Luiz Gustavo Bichara.

“O evento é uma oportunidade ímpar de pensarmos o futuro do direito e do constitucionalismo, dialogando com juristas e pesquisadores do Brasil e de diversas partes da Europa", afirmou Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB nacional. "Trata-se de um marco na história do pensamento jurídico-científico”.

Do STF e do STJ participarão, além Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Antônio Saldanha. E também a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi; e o ministro do TCU, Bruno Dantas.

O Fórum será precedido do Seminário Internacional promovido pela Câmara e pelo Senado brasileiros nos dias 11 e 12 de novembro de 2021. No dia 11, o evento tratará dos 25 anos de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No dia 12, o debate terá como foco o Agronegócio Sustentável no Brasil e o potencial agroambiental da agricultura brasileira. Paralelamente, acontece a exposição sobre a Economia Criativa da Amazônia, dedicada.

Nos dias 12, 13 e 14 haverá o Fórum de Integração Brasil Europa. Também aqui serão apresentadas teses, artigos científicos e serão lançados livros que versam sobre Direito, sustentabilidade e relacionamento internacional.

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