Opinião

Por que quero ser presidente da OAB-SP

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2 de novembro de 2021, 9h00

Sempre acreditei que a advocacia deve fazer parte da instituição à qual pertencemos, pois, a Ordem é um patrimônio da classe e da sociedade. Por isso, minha história com a Ordem vem desde a faculdade quando, concomitantemente ao curso de bacharelado em Direito, pude fazer estágios, frequentar os espaços do Sistema Ordem e participar das suas atividades. Após a formatura, em dezembro de 1996, passei a integrar Comissões da Subseção Bauru, como as da Jovem Advocacia e de Direitos e Prerrogativas, tendo inclusive tido a honra de presidi-las. Depois fui vice-presidente da subseção e presidente por dois mandatos, sendo que no último desses mandatos presidi a Comissão Estadual de Assistência Judiciária. Nesses intervalos, também fui professor da Escola Superior da Advocacia (ESA) e coordenador da ESA em uma das regiões. Também respondi pela Secretaria-Geral da Seccional por dois mandatos, estando agora como Presidente da OAB-SP no atual triênio 2019-2021.

Jeferson Heroico
Essa jornada de relacionamento com o Sistema Ordem me possibilitou transitar por diferentes realidades e ecossistemas, compreendendo o papel da advocacia em todos os seus espaços, aprendendo e ouvindo muito e dialogando com todas e todos para chegarmos às alternativas possíveis, sempre com o objetivo de construir pautas importantes para a advocacia e para a sociedade.

Por isso, quando me perguntam porque eu gostaria de ser presidente da OAB-SP também na próxima gestão, respondo: porque eu acredito na entidade e na sua representatividade como vetor de transformação social para a construção de uma sociedade mais justa e para a verdadeira valorização da advocacia. Há 24 anos me dedico voluntariamente a um trabalho que penso que é feito para aqueles que não buscam aplausos e tampouco tem medo de vaias, pois para além da defesa das bandeiras e das ideologias individuais, a existência da OAB-SP parte da premissa da garantia do Estado Democrático de Direito e da não interferência das questões ideológicas, políticas e partidárias externas em um espaço que precisa ter e contar com todas as opiniões, de todos os grupos que compõem a nossa sociedade. A Ordem é um balizador da democracia em momentos de chamamentos, e não podemos colocar as nossas posturas individuais acima da missão da entidade e da vontade maior do nosso conjunto de valores.

Muitas vezes sou taxado de conservador, mas, longe disso, a minha posição sempre foi muito clara, qual seja, a de estar ao lado da democracia, da essencialidade da advocacia e das bandeiras históricas do Sistema Ordem. A humanidade atravessa um grande período de polarização justamente porque somos cobrados a tomarmos partido para o lado A ou B, numa agudização ideológica sem precedentes, e quando emitimos opinião contrária, somos rotulados como se fôssemos inimigos daqueles que pensam de maneira diversa a nossa. Isso é um encaminhamento absolutamente avesso à democracia. Os eleitos, como os presidentes de Ordem, não podem governar apenas para determinados grupos. Somos eleitos pela maioria, mas há ações que não podem ocorrer sem considerar o direito individual, inclusive o das minorias. Com isso, mais importante do que as minhas compreensões individuais sobre os mais variados assuntos, é a postura exigida do presidente da maior seccional do Brasil, onde é preciso compreender que a advocacia é ampla e plural, daí porque devemos servi-la em todas as suas frentes.

A Ordem dos Advogados do Brasil não é apenas uma entidade que cuida dessa profissão fundamental para a proteção do cidadão; é também um patrimônio da própria sociedade. É por isso que quero ser presidente da OAB-SP no triênio 2022-2024, pois penso na valorização da advocacia sem levar em conta o local onde se encontra a advogada ou advogado, tampouco o seu sobrenome importante e muito menos o tamanho da sua conta bancária. Penso e trabalho por uma OAB-SP que valoriza a Advocacia por aquilo que ela é, por aquilo que ela faz, por aquilo que ela realiza. Ao longo desta gestão, procuramos valorizar e dar suporte a todas e todos os profissionais que se encontram nos 645 municípios do Estado de São Paulo.
Penso e trabalho por uma Ordem plural, em que mulheres e homens de todas as idades, cores e gêneros tenham efetivamente voz e vez, mas não a voz da vindita, do confronto, da individualidade de bandeiras, mas sim da compreensão de que temos que construir e conectar pontes e, unidas e unidos, afastar os muros que colocam grupos em confrontos há muito tempo.

Acredito e trabalho por uma Ordem onde nós saibamos conversar e dialogar com o poder público, mantendo a chamada distância de segurança: não tão próximos a ponto de nos impedir de agir quando devemos agir, mas não tão distantes a ponto de nos levar à incapacidade de estabelecer o diálogo necessário para a construção das pautas comuns de valorização e de respeito à advocacia e à sociedade. Defendo uma Ordem onde a Advocacia se sinta representada e efetivamente faça parte do todo, que compreenda onde aplicamos os nossos recursos e esforços, onde concentramos as nossas ações. São estas as razões de, após 87 anos da existência da nossa Entidade, termos tido a coragem de apresentar o primeiro Portal da Transparência em nosso primeiro mês de gestão. É assim que entendemos o que significa participação coletiva, enfrentando de maneira altaneira todas as críticas que surgirem.

Penso e trabalho por uma OAB-SP que desça do pedestal, e que converse com a Advocacia e com a sociedade não a partir da premissa de bandeiras já postas e prontas. Por isso, realizamos muitas audiências públicas para a discussão de temas de interesse para a sociedade, e vamos dar continuidade a isso.

Quero ser presidente da OAB-SP porque sei o quão difícil é o dia a dia da advocacia na defesa dos direitos e da cidadania, e também porque conheço e compreendo que não é simplesmente pelo confronto e pelo estabelecimento de disputas que vamos alcançar o reconhecimento de direito das pessoas. Sempre é preciso conversar e entender todas as óticas para que possamos resgatar o prestígio dessa profissão que, sem dúvida alguma, é essencial para a administração da justiça e para a manutenção do próprio Estado Democrático de Direito. Sei que posso fazer ainda mais do que já fizemos nesse difícil triênio de 2019-2021 para melhorar a vida da advocacia e da sociedade, e por isso peço o voto das amigas e dos amigos da advocacia na Chapa 11 no próximo dia 25 de novembro.

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