Por que quero ser presidente da OAB-SP

Quero ser presidente da maior entidade de representação da nossa classe — em nosso país — para, primeiramente, resgatar o respeito e a dignidade da nossa atividade: advogar. Advogar é representar um cidadão em seus direitos e garantias. Advogar significa ser o instrumento da cidadania. Hoje, a OAB-SP está em um declínio grave na representatividade e eficiência em prol da classe. Não se sabe quem é o atual presidente. Não existe nenhum resultado em favor da classe. Não existem conquistas. O pertencionismo acabou. A casa do advogado está de portas fechadas.

Quero ser presidente para que o jovem colega, recém-ingressado, se sinta seguro e confortável na arte de advogar; com respeito e igualdade de tratamento perante os poderes, com orientação constante e cursos de aperfeiçoamento com preços módicos. Manteremos um diálogo incessante com os poderes para que possamos atingir as nossas conquistas com serenidade e respeito perante a sociedade.

Quero ser presidente para, de uma vez por todas, fazer o que não fora feito nos últimos anos: corrigir a tabela da assistência judiciária e não admitir o que hoje podemos chamar de "bolsa esmola". A advocacia não pode se sujeitar a isso, e vamos conscientizar o governo estadual sobre essa distorção, com coragem e independência.

Quero ser presidente da OAB-SP para que o nosso tribunal de ética e disciplina seja composto por colegas experientes e com vocação. Não iremos apenas repensar o TED: precisamos reformulá-lo e reconstruí-lo para impedir que ele seja um instrumento de atraso da pressão política ou administrativa. Quem é bom, é bom! O destaque dos nossos colegas da sociedade civil não é pecado, imoral ou ilegal. Seremos instrumentos da Justiça para punir o talento e a exposição de cada um de nós? Não. Vivemos no mercado!

Quero ser presidente para que o valor da anuidade e planos de saúde sejam reduzidos pela metade. Reduziremos pela metade! A OAB-SP deve se sujeitar ao orçamento, e não o contrário. Estamos assistindo há muito tempo a falta de transparência nos gastos e ineficiência total da gestão; verdadeiros monarcas da incompetência e atraso de gestão. Ninguém aguenta mais! Vamos mudar a nossa entidade e demonstrar que é possível fazer mais com menos, com muita gestão participativa e principalmente com autonomia financeira das subseções, que hoje tem um relacionamento de dependência imoral com o cofre central. Se não há autonomia, para que existir uma subseção?

Vamos enxugar a máquina e devolver a anuidade com muitas proposituras públicas e projetos de lei que aprimorem nosso trabalho e seu respectivo mercado, bem como mostrar que é possível oferecer serviços mais rápidos e baratos para todos os colegas.

A questão do porte de arma se revela muito simples. Vamos exigir isonomia com o Ministério Público e com o Judiciário — algo muito simples. Requer quem quer. Ninguém é obrigado a ter um porte. Mas quem se sentir confortável deve ter a chance isonômica daqueles que já o têm.

A classe exige liderança. Uma entidade presente, que lidere as demandas e opine com independência perante os poderes, com isonomia e em respeito à nossa Carta Magna.

Nestas eleições, finalmente, a advocacia terá o direito de gritar para reclamar um líder que tem sangue nos olhos; a advocacia precisa de um líder que ame a classe. A advocacia exige coragem. A advocacia exige respeito. A advocacia tem que recuperar sua dignidade. O advogado é essencial à paz e ao progresso social!

Um líder não se esconde. Um líder une, não exclui. Um líder valoriza a diversidade, é corajoso, legal e respeita seu eleitorado. Um líder é amigo; não fica em cima do muro, nem teme o debate.

Um líder vem de baixo para cima, não é imposto de cima para baixo. Um líder protege seus colegas, fala a verdade, admite seus erros e é transparente. Um líder é democrata e trabalha pela união. Não teme a concorrência, não cria desertores, nem tem medo do confronto. Um líder dialoga com os contrários e, com princípios, alcança o objetivo da sua classe.

É hora de a OAB–SP mudar de verdade: escolha um líder que fala alto o que seus soldados temem dizer! Um líder que conhece as dificuldades do seu grupo. Todos nós sabemos que no mundo moderno, só paga contas aquele é pago. Portanto, chega da "advocacia grátis"! Chega de honorários pífios! Chega de consultas grátis! Advogado tem de ser pago para trabalhar. Advogado não trabalha de graça, nem de favor. Não existe consulta grátis! Precisamos ser pagos, não enrolados!

Nossa liderança atuará contra o preconceito, contra as fake news, contra o cancelamento, contra o machismo, pelo direito de defesa e pelo valor do advogado.

Como dizia nosso ilustre amigo irmão Antônio Otero (in memoriam), impulsionador e maior incentivador da nossa caminhada:

"Viemos de baixo para cima. Viemos do nada, não foi imposto por ninguém. Sem ele, é impossível que algo mude na OAB/SP e na advocacia. O fato de Scaff ter iniciado seu percurso de forma humilde, não o desqualifica, mas demonstra o seu valor. Scaff não segue as regras do establishment e pensa fora da curva. A melhor parte de Scaff não é prometer o que todos sempre prometeram. Ao contrário, é lutar por fazer tudo aquilo que ninguém prometeu ou imagina ou espera que possa ser feito. Scaff não é perfeito, mas é um colega fiel, cortês, corajoso e incansável. O resto é mais do mesmo. Claro que acordos poderão ser feitos. O problema será negociar os princípios de Scaff em troca de propostas cansativas, ineficazes e repetitivas. A advocacia não aguenta mais remendos. Precisa de disjunção e ser reconstruída. Os advogados já perderam tanto, que no atual formato já não há mais como recuperar o seu valor e dignidade. A ousadia tem que ser o norte da coragem. A coragem tem que ser a base da ação. A ação tem que focar nos advogados, não no poder, em cargos ou favores. Advogados vivem de remuneração, não de medalhas. Scaff conosco, tentando fazer o que nunca foi feito. Há vezes que um só homem termina por derrotar os ricos e poderosos. Lembremo-nos que são os humildes aqueles que realmente votam. Chega de advogados descamisados" (Otero, 2020).

Cresci numa família do interior do Brasil, onde meu saudoso pai ensinava a todos que o respeito é a dignidade do homem e dizia para lutarmos a vida toda para não nos tornamos indignos.

Indigno é aquele que não fala a verdade. É a pessoa que se esconde atrás de um personagem, que se mostra ao bel-prazer de sua plateia. Indigno é aquele que busca algo para si mesmo, mas se propaga ardilosamente no coletivo. Indigno é aquele que usa as pessoas como a semelhança de um embrulho de pão.

Jamais sonhei em ser presidente da OAB. Porém, desde menino sonhei em ser advogado. E isso já sou. Ser presidente da OAB não me trará maior distinção do que aquela que recebi há quase três décadas: 128524, da carteira de identidade funcional do advogado.

Deixei a Casa da Advocacia durante três anos para servir aos quadros da Polícia Civil de São Paulo, na condição de delegado de polícia. Integrar o quadro dos funcionários públicos do maior Estado da federação me deu uma privilegiada visão de mundo. Porém, deixei a carreira pública para me realizar na advocacia. E impus-me o manto do trabalho permanente para ser advogado efetivamente.

Exerço a advocacia com um enorme prazer. Falo para os meus filhos que todos os dias eu saio para aprender um pouco mais sobre a Justiça. E penso assim. Aprendo com os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos defensores e procuradores do Estado, enfim, dessas várias pessoas que integram a chamada família forense.

No entanto, de uns anos para cá passei a frequentar com mais assiduidade a nossa OAB-SP, seja para cursos, para atendimento, ou até mesmo para buscar o apoio que nos falta em alguns momentos da vida profissional. E percebi que eu, enquanto advogado, me achava um estranho na minha própria casa! Pois, ao invés de ser acolhido e percebido, era mais um naquele mundo de pessoas que procuram a OAB-SP. Deixaram de atender à advocacia para atender a si mesmos. Falo dos dirigentes da OAB-SP, afinal, ninguém os obrigou a servir à classe. Eles estão lá porque postularam e venceram o pleito eleitoral. Então, deveriam fazer aquilo que prometeram: servir aos advogados, e não se servir da estrutura da OAB-SP.

Aquela entidade que era referência nacional, palco de inúmeros debates e formadora de opinião da sociedade civil, passou a ser enxergada como uma entidade pequena, tímida, pífia e inútil. Afinal, quantos colegas procuram a OAB? Para que serve a OAB, se para muitos apenas para cobrar anuidade? Logo, passei a olhar a entidade com um olhar crítico. E percebi que, assim como eu, milhares sentem a mesma coisa.

Assim, surge um grupo de idealistas, pessoas diferentes tanto socialmente quanto economicamente; enfim, plurais, mas com a mesma bandeira: respeito. Exigir respeito da entidade de classe, da mesma forma que exigimos respeito dos órgãos do Poder Judiciário. O mesmo respeito que o legislador lançou na Carta Cidadã em seu artigo 133!

Um projeto de OAB que começou com 20 pessoas hoje reúne colegas de todo o estado de São Paulo, de entidades da sociedade civil e órgãos do funcionalismo público por uma única razão: ninguém aguenta mais a OAB-SP! Ninguém suporta mais esse desrespeito que nos submetem diariamente! Ninguém da OAB faz nada, seja para os advogados ou para a sociedade! Fazem apenas o jogo deles consigo mesmo.

Abutres de sonhos! Genocidas da esperança! Frios, calculistas e desprovidos de afeto ao semelhante! Se encastelam na OAB-SP e bradam: "Daqui não saio, e daqui ninguém me tira!".

A casa da advocacia paulista voltará para quem à pertence por direito: você, colega advogado! Escancarada para todos os cidadãos de bem!

Lembro sempre a célebre expressão de Eduardo Couture: "Teu dever é lutar pelo Direito, mas, se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça".

É exatamente isto que faremos na OAB-SP! Afinal, nosso dever é lutar por toda a sociedade civil. Mas se um dia encontrarmos a sociedade civil em conflito com a advocacia, lutaremos pelos nossos irmãos e irmãs advogados.

Esse sou eu. Um simples advogado — nada além disto — com sonhos, vontades e muita esperança de fazer as coisas para o bem. Se, por vontade da maioria, chegar à presidência da OAB-SP, não deixarei por um segundo de ser advogado, pensar como advogado e agir como advogado. Afinal, a presidência passa e a advocacia fica!

Quero ser o melhor presidente e maior amigo dos colegas. Precisamos deixar uma marca, um legado. Não podemos admitir carreiristas na OAB-SP, afinal, alguns ainda tentam voltar de forma indireta, apoiando chapas adversarias.

Acredite na mudança, porque ela chegou! Participe como um bom democrata e instrumento da cidadania. Meu colega, você merece muito mais! Prometo o melhor! Prometo as portas abertas. Prometo sua defesa. Prometo cuidar de todos. Avante e adiante!

Vote Chapa 33. Porque a OAB-SP é "pra você".