Consultor Jurídico

Até Sexta

STJ atende em regime de plantão a partir desta quarta-feira

Entre esta quarta (31/3) e sexta-feira (2/4), o Superior Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, em razão da Semana Santa. Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar entre esses dias ficam automaticamente prorrogados para 5 de abril, exceto os relacionados a matéria penal, que não serão interrompidos. 

STJ atuará em regime de plantão até sexta-feira
STJ

Para medidas urgentes, os advogados deverão acionar o plantão judicial, que funciona de forma totalmente eletrônica, na Central ade Processo Eletrônico. O horário de funcionamento é das 9h às 13h e a Central pode ser acessada clicando aqui

A atuação da corte durante o plantão está restrita às hipóteses elencadas na Instrução Normativa STJ 6/2012, que pode ser lida clicando aqui.

Os processos recebidos serão distribuídos como no regime ordinário: por sorteio automático ou por prevenção, mediante sistema informatizado. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2021, 10h26

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/04/2021.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.