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Sob nova direção

Reynaldo Soares da Fonseca é o novo presidente da 3ª Seção do STJ

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça a partir desta quinta-feira (11/3). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, que ocupava o cargo desde 28 de maio de 2019.

Emerson LealMinistro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da 3ª Seção

A Portaria STJ/GP 79, de 10 de março de 2021, assinada pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, traz a designação do ministro, que vai presidir o colegiado pelos próximos dois anos.   

Natural de São Luís, Reynaldo Soares da Fonseca é mestre em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). Antes de chegar ao STJ, foi procurador do Estado do Maranhão, juiz de direito, juiz federal e membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Além das atividades na magistratura, é professor universitário e autor de vários livros e estudos jurídicos.

A 3ª Seção é o órgão julgador composto pelos dez ministros da 5ª e da 6ª Turmas. Especializado em direito penal, o colegiado julga mandados de segurança, reclamações, conflitos de competência, pedidos de federalização de casos que envolvam graves violações dos direitos humanos e recursos repetitivos da área criminal, entre outras matérias. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2021, 10h20

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns!

Bergami de Carvalho (Serventuário)

Muitos êxitos, sucesso, conquistas e toda a prosperidade ao Exmo. Sr. Dr. Min. Reynaldo Soares da Fonseca na Presidência da Col. 3ª Seção da Eg. Corte Superior.

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