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"sim, nós mentimos"

Troca de mensagens revela má conduta de procuradores nos EUA

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O Departamento de Justiça dos EUA pediu o trancamento de uma ação judicial, que já havia sido decidido a seu favor, após divulgação de trocas de mensagens entre procuradores revelarem episódios de má conduta nos procedimentos e a admissão de que mentiram no julgamento.

As mensagens por texto e e-mail mostraram um senso de pânico e apreensão entre os procuradores e seus supervisores do Distrito Sul de Nova York, segundo a National Public Radio (NPR), depois que a juíza federal Alison Nathan começou a investigar as alegações de má conduta.

No caso, o réu, Ali Sadr Hashemi Nejad, foi acusado de violar as leis americanas de sanção contra o Irã, por ter enviado milhões de dólares em pagamentos à empresa de sua família, através do sistema financeiro americano. O júri condenou Sadr por fraude bancária, lavagem de dinheiro e conspiração para violar sanções dos EUA contra o Irã. Mas a condenação foi anulada.

Os procuradores admitiram em conversa: "Sim, nós mentimos". Eles se referiam a provas que deixaram de compartilhar com a defesa no processo de discovery. As provas teriam ajudado o advogado de defesa a inocentar seu cliente. "O governo determinou que não é do interesse da justiça continuar processando esse caso", escreveram os procuradores

Mais tarde, os procuradores mudaram a versão que admitia a mentira, alegando que o problema decorreu da pressa de protocolar documentos, em um prazo muito apertado. Em uma outra versão, um procurador "novato" sugeriu que eles "enterrassem documentos" relevantes em uma pilha de papéis, na esperança de que passassem despercebidos pela defesa, na pressa do julgamento.

Em outra troca de e-mails, um supervisor da seção de terrorismo e narcótico internacional comentou com outro supervisor que a equipe do julgamento tinha tomado atitudes muito agressivas nos últimos dias. A resposta foi: "Isso vai ser um massacre."

A juíza não se satisfez com justificativas. Em vez disso, pediu uma lista de todas as provas exculpatórias escondidas da defesa, durante e após o julgamento, uma descrição sobre como elas foram obtidas e a identificação dos membros da Procuradoria-Geral responsáveis pelas falhas, incluindo supervisores.

A juíza não concluiu se o escritório da Procuradoria-Geral em Nova York e seus procuradores se engajaram em ilícitos de propósito, mas encaminhou o caso para o Escritório de Responsabilidade Profissional, um braço do Departament of Justice (DoJ) que investiga casos de má conduta na Procuradoria.

Ela também pediu a inspetores do FBI para investigar alegações separadas de má conduta de agentes da instituição, no mesmo caso.

Na comunicação com o DOJ, a juíza escreveu: "O tribunal espera que o Distrito Sul de Nova York supere esse capítulo infeliz. Esses documentos fornecem a outros procuradores e ao público alguma percepção sobre como o governo lidou tão erradamente com suas obrigações éticas nesse caso. Isso irá impedir a repetição de tais más condutas no futuro e irá possibilitar que o judiciário trate essas matérias com a maior seriedade."

O Departamento de Justiça ainda não se pronunciou especificamente sobre o caso. Mas, anteriormente, prometeu reformar o sistema de treinamento dos procuradores, para impedir que deficiências como a do caso de Sadr ocorram.

Mais pragmáticos, o presidente do Comitê Judiciário do Senado, o senador democrata Dick Durbin, e o senador republicano Mike Lee, apresentaram um projeto de lei que se propõe a expandir a jurisdição do inspetor geral do DOJ para investigar e punir má conduta de procuradores. O PL pretende melhorar a supervisão e a responsabilização de procuradores, nesses casos.

O Departamento de Responsabilidade Profissional é criticado por defensores da transparência, por operar muito lentamente e em segredo.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2021, 12h28

Comentários de leitores

4 comentários

A cultura de "Justiceiros"

Maralice Moraes Coelho (Advogado Autônomo - Ambiental)

Ao que parece, certa casta de funcionários públicos se acham acima da lei, como fossem os únicos a fazer Justiça, ainda que com as próprias mãos.... É a volta da barbárie, estranhamente, sustentada pelo Estado, que foi criado para coibi-la....
Lamentável, se não desesperador, é perceber que não é caso isolado....

Brasil, Paraíso da Impunidade

Gilmar Masini (Médico)

Independe do que está na lei, independe se é verdade ou mentira.
Se faz aquilo que seu chefe mandar. Se faz o contrário, é removido.
NÃO EXISTE LEI PARA NADA, existe somente o roubo por parte de todos os poderes e mais o poder privado, e o povo "QUE SE EXPLODA".
Precisa haver uma NOVA ORDEM NO BRASIL, alheia a tudo, principalmente uma constituição pronta, feita, que não dê alternativa para ninguém roubar ou interpretar diferente, É SIM ou NÃO em todos os seus parágrafos, artigos, ítens e sub-ítens.
Pois de cabeça de juiz e de bunda de criança, não se sabe o que vai sair.

À noite sonhamos diferente...

J. Cordeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Se por aqui, com um Judiciário à sombra das baionetas, certos representantes do Ministério Público (aquela minoria bandida e safada) deitam e rolam, desde que comunguem com a ideologia política-partidária da Caserna. Fazem e desfazem (parece haver indícios que alguns até se locupletam) com a certeza da impunidade. E os processos contra os inimigos do Poder povoam os Tribunais. O recente livro de um general deixa claro o apadrinhamento...

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