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Instinto selvagem

Juiz mantém justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante expediente

O juiz Ulysses de Abreu César, da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, decidiu manter a demissão por justa causa de um ex-supervisor de farmácia que acessou sites pornôs durante sua jornada de trabalho.

Empresa apresentou relatório comprovando que supervisor acessou site pornô durante sua jornada de trabalho em Minas Gerais
Reprodução 

Na petição inicial, o trabalhador questionou a demissão por justa causa alegando que não cometeu falta grave que aponte para o motivo utilizado como base para a sua dispensa. A empresa, por sua vez, argumento a existência dos atos faltosos e intoleráveis a ensejar a punição.

Os empregadores apresentaram um relatório com o número do terminal de computador utilizado pelo funcionário com o dia e horário em que houve acesso a sites pornográficos. O trabalhador não questionou o documento.

Ao analisar o caso, o juiz apontou que ficou caracterizada a falta grave, já que o ex-supervisor não desconstituiu a prova juntada pela farmácia, sendo ele ainda alcançado pela pena de confissão. "Verificada a ocorrência de falta grave, conforme previsto no artigo 482 da CLT, a doutrina e jurisprudência informam que a punição deve ser aplicada pelo empregador com cautela, visando, a princípio, corrigir a atitude do empregado", ressaltou o julgador.

Segundo o julgador, por se tratar, no caso dos autos, de um ato que contaminaria o ambiente de trabalho do departamento onde ele era supervisor, a falta cometida teria que ser considerada grave e deveria mesmo ser aplicada a penalidade, como ocorrido, sem que tenha sido precedida de outra medida pedagógica.

No entendimento esposado, a falta se reveste de tanta gravidade que, uma vez detectada, é suficiente para a configuração da justa causa. "Não se pode ignorar o mau exemplo dela decorrente em face de demais empregados supervisionados pelo reclamante", ressaltou.

O juiz entendeu que o trabalhador cometeu falta prevista na alínea "b", artigo 482, da CLT, dando causa à resolução motivada do contrato de trabalho. Por isso, julgou procedente o pedido de reversão da justa causa e de pagamento de aviso-prévio e demais verbas correlatas, como férias proporcionais mais um terço e 13º salário proporcional. Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-3.




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Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2021, 12h07

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