Programa Entender Direito traz entrevistas com ministros do STJ e especialistas

O Superior Tribunal de Justiça lançou neste mês, em seu próprio canal do Youtube e na grade da TV e Rádio Justiça, o Entender Direito, primeiro programa multiplataforma produzido pela área de Comunicação do tribunal.

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Antes transmitido somente em formato de podcast, o programa de entrevistas agora pode ser assistido em vídeo. A estreia teve a participação dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz como primeiros convidados. Os magistrados responderam perguntas a respeito do papel do STJ na uniformização da jurisprudência infraconstitucional e da importância da gestão de precedentes qualificados. Assista aqui. 

O programa objetiva abordar temas como os institutos previstos no Código de Processo Civil para o julgamento de litigâncias repetitivas, a sistemática do julgamento dos recursos repetitivos e a importância do engajamento dos tribunais brasileiros na aplicação dos precedentes qualificados.

A segunda edição entrou no ar nesta quarta-feira (19), e discute o crime de perseguição, conhecido popularmente como stalking. Ele foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro no dia 31 de março, com a entrada em vigor da Lei 14.132/2021 — que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal.  Os convidados do programa são os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo Cleber Masson e Rogério Sanches Cunha. 

Além de esclarecer a definição do crime e as características essenciais para a tipificação da conduta, o debate explora, entre outros assuntos, as penalidades fixadas na lei, as formas de comprovação, o cyberstalking e até mesmo o recente entendimento do STJ de que a contratação de detetive particular não é suficiente para justificar a abertura de uma ação penal. Assista aqui. 

O coordenador da Coordenadoria de Rádio e TV do STJ, Eduardo Moura, ressalta que, para evitar aglomerações e visando a segurança e saúde dos entrevistados e entrevistadores, os programas serão gravados de forma remota durante a pandemia.

Para assistir, basta acessar o canal do STJ no Youtube ou acompanhar a veiculação todas às quartas-feiras na TV Justiças, às 10h, com reprise nos sábados, às 14h, e às terças, 22h. Os podcasts também estão disponíveis nas principais plataformas de áudio.