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Programa Entender Direito traz entrevistas com ministros do STJ e especialistas

O Superior Tribunal de Justiça lançou neste mês, em seu próprio canal do Youtube e na grade da TV e Rádio Justiça, o Entender Direito, primeiro programa multiplataforma produzido pela área de Comunicação do tribunal.

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino foi um dos convidados do primeiro programa
Reprodução

Antes transmitido somente em formato de podcast, o programa de entrevistas agora pode ser assistido em vídeo. A estreia teve a participação dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz como primeiros convidados. Os magistrados responderam perguntas a respeito do papel do STJ na uniformização da jurisprudência infraconstitucional e da importância da gestão de precedentes qualificados. Assista aqui

O programa objetiva abordar temas como os institutos previstos no Código de Processo Civil para o julgamento de litigâncias repetitivas, a sistemática do julgamento dos recursos repetitivos e a importância do engajamento dos tribunais brasileiros na aplicação dos precedentes qualificados.

A segunda edição entrou no ar nesta quarta-feira (19), e discute o crime de perseguição, conhecido popularmente como stalking. Ele foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro no dia 31 de março, com a entrada em vigor da Lei 14.132/2021 — que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal.  Os convidados do programa são os promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo Cleber Masson e Rogério Sanches Cunha. 

Além de esclarecer a definição do crime e as características essenciais para a tipificação da conduta, o debate explora, entre outros assuntos, as penalidades fixadas na lei, as formas de comprovação, o cyberstalking e até mesmo o recente entendimento do STJ de que a contratação de detetive particular não é suficiente para justificar a abertura de uma ação penal. Assista aqui

O coordenador da Coordenadoria de Rádio e TV do STJ, Eduardo Moura, ressalta que, para evitar aglomerações e visando a segurança e saúde dos entrevistados e entrevistadores, os programas serão gravados de forma remota durante a pandemia.

Para assistir, basta acessar o canal do STJ no Youtube ou acompanhar a veiculação todas às quartas-feiras na TV Justiças, às 10h, com reprise nos sábados, às 14h, e às terças, 22h. Os podcasts também estão disponíveis nas principais plataformas de áudio.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2021, 22h04

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