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Direito remoto

Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:

11/5 a 29/6
9h — Difusão da cooperação jurídica internacional —  Extradição, recuperação de ativos e subtração internacional de crianças e adolescentes são alguns dos temas que serão discutidos no ciclo de palestras organizado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI/MJSP), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF). No debate serão discutidas as tramitações de pedidos de cooperação feitos pelo Brasil para outros países, além de pedidos recebidos do exterior. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, participará da abertura do evento. O ciclo de palestras irá até 29 de junho, sempre às terças-feiras. Clique aqui para acompanhar. 

10/5 a 13/5
19h — Transformação do Direito no mundo pós-pandemia — Evento promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul vai reunir grandes nomes do debate jurídico nacional para quatro dias de imersão nas áreas de Direito Digital, Direito Empresarial, Compliance, Economia, Direito do Trabalho e Constituição. Entre os palestrantes e debatedores convidados estão o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi; o ministro do STF Luís Barroso; o diretor do Credis-IDP e referência em LGPD Danilo Doneda; a médica, doutora em cardiologia e reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Lucia Pellanda; o procurador de Justiça do MP-RS e presidente da FMP  Fábio Roque Sbardellotto; e o CEO da instituição, Silvio Teitelbaum. Clique aqui para acompanhar. 

11/5
9h — Índia for business 2021 — O evento é organizado pela São Paulo Chamber of Commerce, a divisão de comércio exterior e relações internacionais da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com o Consulado-Geral da Índia. A atividade tem o objetivo de potencializar as oportunidades comerciais entre Brasil e Índia. Clique aqui para se inscrever.

9h — As novas medidas provisórias para o enfrentamento da pandemia — Evento da Aasp terá palestras de Paulo Sergio João ("Acordo individual ou coletivo para implantação das medidas"), Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro ("Banco de horas, redução e suspensão dos contratos de trabalho"), Fabiano Zavanella ("Teletrabalho ou trabalho remoto e suspensão das exigências de segurança e saúde no trabalho"), Fabíola Marques ("Férias individuais e coletivas"), Ricardo Pereira de Freitas Guimarães ("Visão do STF sobre as Medidas Provisórias"). A moderadora dos debates será Luciana Pereira de Souza. Clique aqui para se inscrever. 

9h30 — 8º encontro nacional das Procuradorias Fiscais — Para debater os atuais desafios institucionais nas Procuradorias Fiscais, o ENPF terá diversas oficinas temáticas e palestras com os mais renomados nomes da área. Clique aqui para se inscrever.

14h — Seminário Cultura de Paz e Gestão de Conflito — A Academia Brasileira de Métodos Adequados de Solução de Conflitos (Abmasc) organiza, em homenagem a seu presidente honorário, Paulo Bonavides, um evento que visa a valorizar o esforço e a dedicação na busca da inclusão do direito à paz como categoria dos direitos fundamentais do ordenamento jurídico. A palestra de abertura será proferida pela ministra Cármen Lúcia, do STF. Clique aqui para se inscrever.

14h — Sistema estadual anticorrupção —  A Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) promovem o evento, que terá palestra da secretária da SCGE, Érika Lacet — que também é procuradora de carreira da PGE desde 2005 —, sobre o tema "Sistema de Ética Pública no Estado de Pernambuco". A segunda palestra do encontro será da advogada e presidente da Comissão de Ética Pública do Estado de Pernambuco (CEP), Clarissa Lima, que abordará o tema "Serviço público e ética: o papel da CEP". A abertura e mediação do webinário serão feitas pelo procurador e coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ/PGE-PE), César Caúla. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Juarez Cirino dos Santos lança livro virtualmente no IAB — O evento, que tem o apoio da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj), será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Após a apresentação da obra pelo autor, que é coordenador e professor do curso de especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), haverá um debate sob a mediação da diretora de Biblioteca do IAB, Marcia Dinis. Clique aqui para acompanhar. 

12/5 e 14/5
10h — Análise Econômica da Reforma Tributária — Em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promove dois encontros para discutir os principais aspectos econômicos da reforma tributária. Clique aqui para se inscrever. 

12/5
10h — O futuro da relação Brasil – EUA no governo Biden — O evento terá a participação de Rubens Barbosa, ex-embaixador em Washington e presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), do diretor-executivo do Global Americans, Nicholas Zimmerman, do ex-diretor do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca para Assuntos do Brasil e do Cone Sul, Guy Mentel, e de Walfrido Warde, presidente do IREE. Clique aqui para acompanhar. 

12h — Pesquisas em corrupção — O evento promovido pelo Mackenzie é coordenado pelo professor do curso de Administração do Centro de Ciências Sociais (CCSA), Samuel Mamede. Nesse evento, ele debaterá com Drago Kos, chefe do Grupo de Trabalho sobre Suborno da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), sobre os esforços realizados pela OCDE em investigações de corrupção a nível mundial. Clique aqui para acompanhar o evento.

14h30 — Diálogos Interinstitucionais em Saúde — Conduzido pela presidente da CES/CNMP, conselheira Sandra Krieger, o programa vai abordar principalmente o papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. O evento terá participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do PGR, Augusto Aras. Clique aqui para acompanhar. 

19h — LGPD: como adequá-la à sua empresa? — João Roberto Ferreira Franco, advogado e sócio-diretor do escritório Lodovico Advogados, irá abordar os principais riscos das empresas em caso de descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. Inscrições no e-mail: contato@lodovicoadvogados.adv.br. 

13/5
10h — Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado — Para falar sobre o assunto, o convidado é o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) Júlio César de Medeiros. O "Em Pauta" é produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e apresentado pela conselheira Fernanda Marinela. Clique aqui para acompanhar

16h — Ataques cibernéticos e resposta a incidentes: Como gerir crises de maneira eficiente — Evento promovido pela Lefosse Advogados terá a participação de Ludmila Groch, Paulo Lilla e Carla Segala e debaterá quais as medidas que podem ser adotadas para prevenir ataques do tipo e gerir de maneira eficaz eventuais incidentes capazes de comprometer o negócio, prejudicar a imagem da empresa e causar danos aos titulares de dados. Clique aqui para se inscrever. 

17h — La tensión entre la salud pública y las patentes en la era del Covid-19 Evento reúne especialistas de toda América Latina para tratar de uma discussão que tem ganho cada vez mais corpo com o avanço da Covid-19 no continente. Clique aqui para se inscrever. 

19h15 — Direito ao esquecimento  — Evento promovido pela Aasp terá a participação de Karina Nunes Fritz, Taís Gasparian e Katia Brembatti. Clique aqui para se inscrever. 

13/5,  20/5 e 27/5 
10h30 — Ciclo de webinários debaterá experiências práticas em concessões e PPPs —  Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) terá quatro encontros semanais e contará com a participação especial do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. As atividades, gratuitas, são direcionadas a servidores municipais e estaduais dos órgãos fiscalizados pela Corte de Contas paulista, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados. Clique aqui para acompanhar. 

14/5
8h30 — Relações trabalhistas contemporâneas — O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vão promovem o Simpósio Internacional "Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas". O simpósio trará palestras de especialistas do Direito do Trabalho sobre assuntos como a cultura dos trabalhadores brasileiros, direitos individuais e coletivos trabalhistas na Europa Ocidental e na América Latina, crise do sindicalismo na União Europeia, história social do trabalho e seu futuro, entre outros. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, fará a abertura solene do evento. Os inscritos receberão certificado digital. Clique aqui para se inscrever e aqui para acompanhar.

20/5
17h — Ratificamos o Protocolo de Nagoia, e agora? —  O debate será dividido em duas partes. A primeira tendo o Brasil como provedor de patrimônio genético e a segunda, como utilizador de patrimônio genético de terceiros. Clique aqui para se inscrever.

25/5
16h30 — Ejef lança livro sobre experiências de adoção — A publicação foi organizada pela equipe da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com depoimentos de pessoas que tiveram suas vidas transformadas pela acolhida de vínculos afetivos não biológicos. Clique aqui para acompanhar o lançamento da obra. 

27/5
18h30 — Direitos Trabalhistas no home office — A palestra promovida pela Russell Bedford Brasil será ministrada pela palestrante e paralegal da empresa de auditoria e consultoria, Roberta Santayana, e abordará o RH e gestão de pessoas nesse momento de home office, apresentando o que pode ou não ser feito e os direitos do trabalhador nesse "novo normal". Assim, tem como intuito orientar líderes e gestores sobre o tema. Clique aqui para se inscrever. 

7/6 a 2/7
12h — Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual — Evento do IPDP reúne juristas da comissão designada para elaborar o anteprojeto do código de processos constitucional, entre eles Ingo Sarlet, Lenio Streck, Teresa Arruda Alvim e Marco Jobim, ministros de cortes superiores e de países que já possuem a codificação das normas constitucionais. Clique aqui para se inscrever.




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Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2021, 8h21

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