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Maria Cláudia Bucchianieri é a nova ministra substituta do TSE, nomeada por Bolsonaro

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A advogada Maria Cláudia Bucchianieri é a nova ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua nomeação ao cargo foi publicada nesta quinta-feira (24/6) no Diário Oficial da União em ato assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela foi a segunda colocada em lista tríplice aprovada no dia 2 de junho pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Bucchianieri é a nova ministra do TSEGrupo Prerrogativas

A nova ministra é Mestre em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo e especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Também atuou como assessora-chefe da presidência do TSE e é fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Foi a primeira vez que ministros do STF indicaram três mulheres advogadas para a lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz substituto no Tribunal Superior Eleitoral. As outras duas integrantes da lista eram Ângela Baeta Neves e Marilda de Paula Silveira. A iniciativa de enviar uma lista só com nomes de mulheres foi do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

A vaga ficou aberta depois que Carlos Bastide Horbach, que até então era juiz substituto, foi nomeado como juiz titular do tribunal, em 18 de maio.

O TSE é composto de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça  e duas a serem preenchidas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2021, 8h56

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