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Vai ter jogo?

STF marca sessão extra na quinta-feira para decidir sobre Copa América no Brasil

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O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quinta-feira (10/6), em sessão convocada de emergência, se a Copa América será ou não feita no Brasil. A solicitação partiu da ministra Carmen Lúcia, relatora de um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e outro da Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos apresentados à Corte no dia 1º, que questionam a realização do torneio devido à pandemia do coronavírus. O presidente Luiz Fux despachou favoravelmente ao pedido de Carmen Lúcia. Também será examinada uma ação do Partido dos Trabalhadores que é relatada pelo ministro Ricadrdo Lewandowski.

Reprodução/TwitterFux acolheu pedido de urgência formulado pela relatora, ministra Cármen Lúcia

“Acolho a solicitação apresentada pela eminente Ministra Relatora, para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início em 10/06/2021 (à 00h00min) e término em 10/06/2021 (às 23h59min)", diz Fux em seu despacho.

Carmen Lúcia, ao fazer a solicitação, fundamentou seu pedido "em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão".

Na ação apresentada ao STF, o PSB diz que “é por demais evidente que a permissão ou mesmo a facilitação do Governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública", diz o PSB. A ação decorre do anúncio, feito na segunda-feira (31/5), de que o Brasil sediaria a competição, após tanto a Colômbia quanto a Argentina terem aberto mão de receber os jogos.

"Não é preciso ir muito longe para concluir que o Executivo Federal não tem pretensão alguma de conter a disseminação do vírus, mas sim de acelerar a marcha para a triste marca de 500 mil brasileiros mortos pela Covid-19. Afinal, ao que parece, de 'imorrível' neste país, somente o Presidente da República", diz o PSB.

"Os estádios não terão torcedores, mas este não seria o único problema. O maior risco está na movimentação nacional e internacional de jogadores, comissões técnicas, jornalistas e todos os atores envolvidos na realização de um megaevento desse porte, que não são poucos. Além disso, fazer a Copa América neste momento, em que o país se aproxima da trágica marca de 500 mil mortos, é um desrespeito e uma violência contra a memória e o sentimento dos familiares e amigos que perderam tantos entes queridos, disse Rafael Carneiro, advogado do PSB.

MS 37.933
APDF 849
APDF 756

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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2021, 16h55

Comentários de leitores

8 comentários

Copa América - atuação sofrível de quem não quer

Célio Parisi (Advogado Assalariado - Criminal)

Célio Parisi - Advogado em Bauru.
Acho que alguém, que goste também de tumultuar como os autores das ações, deveria questionar, no STF, os campeonatos brasileiros, o torneio pan-americano, a sul americana e a libertadores, porque causam as mesmas aglomerações!
Ontem, ao final do jogo de futebol contra o Paraguai, tendo o representante dos jogadores dito o que a emissora não queria ouvir, houve uma saraivada de críticas à realização da Copa América, críticas essas só de pessoas "abalizadas e isentas de interesse".
Estamos fritos !!!

É muita hipocria de um sá lado, viu?

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

Quero ter interpretado sem saber interpretar (já estou dando minha mão para vossas palmatórias), porém, vejo hipocrisia, no mínimo, nos comentários de "Radgiv Consultoria Previdenciária (Advogado Autônomo - Previdenciária) e Professor Edson (Professor)", pois, em que pese a Copo América tratar-se de assunto afeto à CBF e às federações, o STF foi instado a se manifestar por envolver o presidente (com "p" minúsculo) da REPÚBLICA, o qual não deveria se meter em tais situações; deveria apenas ter dito que autorizava a Copa no Brasil. Pronto. Mas até os estados e estádios ele teve que separar/designar; quê coisa! Misericórdia! É presidente ou centralizador? Usurpa função da CBF, das federações; "medica" cloroquina; faz compra de picanha de R$ 1.799,99 etc. Então pessoal bolsonarista, apesar de o STF ter suas ridicularidades, parem de atacá-lo, porque vocês sabem que, pelo princípio da inércia, a Corte está sendo provocada para agir. Isso é básico, não é? Repito, por fim: Bolsonaro, seus filhos e seus aliados é que querem estar acima da Lei. Taokey?

É como escrevi!

Bacharel em Direito e pós graduado (Assessor Técnico)

É muita hipocria (poderia ser hipocrisia, mas não) de mu sá lado (poderia ser de um só lado, mas não), viu. É como escrevi. É da forma que se acha escrita, taokey?

Comentário ao Bacharel em Direito

Afonso de Souza (Outros)

Você é hipócrita.
A ação trata da permissão dada pelo presidente da República, no contexto da pandemia, para a realização da competição no Brasil. O STF foi provocado (por um partido político de oposição) a agir, mas deveria ter repelido essa provocação. Isso não é da alçada do STF!
Não trata nem de cloroquina nem de picanha.

STF vai bater um bolão amanhã

Danielle Rocha (Advogado Autônomo - Civil)

Bem Amigos do STF, vamos juntos para mais uma transmissão ao vivo sobre o "importantíssimo" tema da Copa América. Já não chega o empenho medonho do poder executivo nesta filigrana de tema em tempos de COVID e ainda vamos ter a participação do órgão judicial supremo, defensor da constituição, nesta "pelada" de meio de semana. Aff, vou para as cordas desde já....

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